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INSS Reduz Benefício de R$ 1.412 para Cerca de 800 Mil Idosos: Veja Como Proteger Seu Auxílio
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1 mês Atrásem
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Luciana SimõesRecentemente, o Governo Federal, liderado pelo presidente Lula, anunciou uma medida que tem causado grande preocupação entre os beneficiários do INSS: a redução do auxílio de R$ 1.412, que afetará diretamente cerca de 800 mil idosos acima de 60 anos. Essa ação faz parte de uma estratégia do governo para controlar os gastos públicos, visto que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gerencia mais de 25 programas de assistência, atendendo cerca de 40 milhões de brasileiros.
Com custos anuais que chegam a quase R$ 1 trilhão, o governo decidiu adotar medidas de revisão de benefícios, como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), buscando reduzir as despesas e equilibrar as contas públicas. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a meta é economizar R$ 19,3 bilhões até 2025. No entanto, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, optou por não divulgar uma estimativa específica sobre quanto seria economizado com os cortes no INSS.
Quais Benefícios Podem Ser Afetados?
Com a notícia da redução do auxílio de R$ 1.412, muitos beneficiários estão se perguntando quais outros auxílios poderão ser afetados pelas revisões. O INSS está avaliando diversos programas, incluindo:
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por idade;
- Pensões por morte;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Essas revisões têm como objetivo garantir que os benefícios estejam sendo concedidos de forma justa, já que alguns não passam por reavaliações há anos.
Como Ocorrem os Cortes nos Benefícios do INSS?
A redução do auxílio pelo INSS segue um processo de revisão bastante criterioso. Confira os principais passos desse procedimento:
Identificação dos Beneficiários
O foco inicial são os beneficiários que estão há mais de dois anos sem passar por qualquer verificação.
Convocação para Perícia Médica
Esses segurados são convocados a comparecer a perícias médicas presenciais para a reavaliação do benefício.
Análise da Situação
Na perícia, é analisada a continuidade da incapacidade, seja ela temporária ou permanente.
Decisão Final
Se for constatado que a incapacidade persiste, o benefício é mantido. Caso contrário, ele é suspenso.
Benefício para o Governo
Com essa ação, o governo busca eliminar pagamentos indevidos, contribuindo para a economia de recursos públicos.
Essa estratégia, no entanto, enfrenta alguns desafios, como a necessidade de transparência no processo e a mobilização logística para realizar cerca de 800 mil perícias.
O Que Fazer Para Manter o Benefício?
Para garantir que o benefício seja mantido durante o pente-fino do INSS, é essencial que os beneficiários adotem algumas medidas preventivas. Veja algumas dicas importantes:
- Mantenha seus dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico);
- Compareça às perícias e revisões quando for convocado pelo INSS;
- Tenha a documentação em ordem, apresentando relatórios médicos atualizados;
- Evite acumular benefícios, como o BPC com outras ajudas previdenciárias;
- Fique atento aos critérios de renda familiar exigidos pelo governo;
- Realize consultas médicas regulares, garantindo que a incapacidade seja devidamente comprovada.
Seguir essas orientações é fundamental para que os idosos não percam o benefício, que muitas vezes é essencial para sua sobrevivência.
Como Evitar a Suspensão do Benefício?
Para proteger seu benefício e evitar cortes, o governo estabeleceu novas regras, publicadas na Portaria Interministerial MDS/MPS 27. Veja algumas orientações importantes:
- Idosos que recebem o BPC e estão vinculados ao INSS precisam atualizar seus dados no CadÚnico caso não o tenham feito nos últimos 48 meses;
- Quem for convocado deve comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para regularizar sua situação;
- A partir de 1º de setembro de 2024, o registro biométrico será obrigatório para novos solicitantes do BPC, incluindo responsáveis legais. Esse registro abrangerá dados da
- Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral e CNH;
- O INSS fará verificações mensais para garantir que o critério de renda familiar esteja sendo respeitado.
O principal objetivo dessas medidas é garantir que os benefícios sejam concedidos de forma justa, evitando fraudes e irregularidades.
O Que Fazer Caso Seu Benefício Seja Cortado?
Se o seu auxílio for suspenso após a revisão do INSS, é possível regularizar a situação e retomar o benefício. Desde 1º de agosto, o INSS intensificou a comunicação com os beneficiários do BPC, utilizando diversos canais, como o aplicativo “Meu INSS”, SMS, cartas e chamadas telefônicas. Caso você seja informado sobre a necessidade de atualização cadastral, siga as orientações recebidas e procure o CRAS mais próximo para regularizar sua situação. O CRAS é o órgão responsável por gerenciar as atualizações do CadÚnico e garantir que o processo seja feito corretamente.
É importante destacar que, em casos de calamidade pública, como em alguns municípios do Rio Grande do Sul, as atualizações estão sendo feitas de forma gradual, para não prejudicar os beneficiários nessas regiões.
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