Novo Pente-Fino do BPC/Loas: O que Fazer para Não Perder o Benefício

Com o novo pente-fino do BPC/Loas, o INSS está reforçando a necessidade de atualização do Cadastro Único (CadÚnico) para continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa revisão visa identificar beneficiários que não estão mais enquadrados nos critérios exigidos, como a renda per capita familiar, garantindo que o recurso chegue apenas a quem realmente precisa.

Imagem: Farol de Notícias

O Que é o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito assistencial voltado para idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de baixa renda, garantido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Não é um benefício previdenciário, portanto, não exige contribuições prévias ao INSS. Para ter direito ao BPC, a renda per capita da família não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo, atualmente R$ 330.

Por Que o INSS Faz o Pente-Fino?

O pente-fino do INSS tem como objetivo verificar se os beneficiários continuam atendendo aos requisitos do BPC, como a renda familiar e a situação socioeconômica. Além disso, visa combater fraudes e pagamentos indevidos, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma correta. O governo federal estabelece uma fiscalização periódica para evitar que pessoas que não se enquadram mais nos critérios continuem recebendo o benefício.

Pontos importantes do pente-fino:

• Revisão periódica das informações cadastrais dos beneficiários;
• Solicitação de documentos atualizados para comprovação de renda e estado de saúde;
• Realização de perícias médicas, no caso de beneficiários com deficiência.

Quem Pode Ser Atingido pelo Pente-Fino?

O INSS está convocando os beneficiários do BPC que não fizeram a atualização do CadÚnico nos últimos dois anos. Caso não regularizem sua situação, o pagamento será suspenso, e a não regularização dentro do prazo pode resultar no cancelamento do benefício.

Como Saber se Foi Convocado?

A convocação é feita por meio de cartas enviadas pelo INSS, mensagens de texto (SMS) e também pelo aplicativo Meu INSS. Além disso, os beneficiários podem verificar no site oficial do INSS se seu nome está na lista de convocados para o pente-fino.

Dicas para evitar problemas:

1. **Fique atento às convocações: Verifique seu nome no site do INSS ou entre em contato com a central de atendimento.
2. Mantenha a documentação em dia: Certifique-se de que todos os documentos necessários estão atualizados.
3. Atualize o CadÚnico: Regularize seus dados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, levando os documentos exigidos.

Quais Documentos São Necessários para a Atualização?

Para atualizar o CadÚnico, o beneficiário deve apresentar os seguintes documentos no CRAS:

• RG e CPF de todos os membros da família;
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovante de renda (se houver);
• Certidão de nascimento ou casamento;
• Laudo médico atualizado (no caso de deficiência).

A atualização do CadÚnico é fundamental para garantir a continuidade do benefício, pois é por meio dele que o governo verifica se a família ainda se enquadra nos critérios do BPC.

O Que Acontece se o Benefício for Suspenso?

Se o beneficiário não realizar a atualização no prazo estabelecido pelo INSS, o benefício pode ser suspenso. No entanto, após a regularização, é possível solicitar a reativação do pagamento. É importante lembrar que a suspensão temporária pode se transformar em cancelamento definitivo caso a situação não seja resolvida dentro do prazo estipulado.

Como Solicitar a Reativação?

Caso o benefício seja suspenso, o beneficiário deve regularizar sua situação e entrar com um pedido de reativação junto ao INSS. O processo de reativação inclui a apresentação dos documentos atualizados e, em alguns casos, a realização de uma nova perícia médica. A solicitação pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pessoalmente nas agências.

Passos para reativação do BPC:

1. Regularizar o CadÚnico no CRAS;
2. Entrar em contato com o INSS e agendar uma perícia, se necessário;
3. Aguardar a análise do pedido.

Consequências para Quem Não Regularizar

O não atendimento à convocação do pente-fino pode levar ao cancelamento definitivo do BPC. Nesse caso, o beneficiário precisará refazer todo o processo de solicitação do benefício, o que pode demorar vários meses. Além disso, o cancelamento implica na perda de todos os valores devidos durante o período em que o cadastro estava irregular.