Descubra o Valor do Seu 13º Salário Se Trabalhou Seis, Sete ou Oito Meses

O fim do ano está chegando e, com ele, o tão aguardado pagamento do 13º salário, um direito garantido aos trabalhadores brasileiros. Mas, para quem não completou um ano de trabalho, pode surgir uma dúvida comum: quanto será o valor do 13º proporcional? Se você trabalhou seis, sete, oito meses ou qualquer período inferior a um ano, é importante saber que ainda tem direito a essa gratificação, proporcional ao tempo trabalhado. Vamos entender como funciona esse cálculo e o que você precisa ficar atento para garantir o valor correto.

Imagem: UOL Economia

O que é o 13º Salário e Quem Tem Direito?

O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício garantido por lei a todos os trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Esse pagamento extra é feito todo final de ano e equivale ao salário integral do empregado. No entanto, quem trabalhou menos de um ano tem direito ao valor proporcional ao período trabalhado. Para ter direito ao 13º, o trabalhador precisa ter atuado pelo menos 15 dias em um mês. Isso significa que mesmo quem não completou um mês cheio em determinado período pode ter essa fração de tempo contabilizada no cálculo do benefício.

Como Funciona o Pagamento do 13º?

O pagamento do 13º é dividido em duas parcelas. A primeira deve ser paga até o dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro. Vale lembrar que a segunda parcela já vem com os descontos obrigatórios, como INSS, o que reduz o valor final recebido. Além disso, períodos de licença não remunerada ou afastamentos sem justificativa podem impactar o cálculo do valor do 13º. Esses períodos são desconsiderados no cálculo proporcional, ou seja, não são contabilizados como meses trabalhados.

Como Calcular o Valor Proporcional do 13º?

Calcular o 13º salário proporcional é simples. O primeiro passo é dividir o valor do salário mensal por 12, que corresponde ao número de meses do ano. Esse resultado indica o valor referente a cada mês trabalhado. Para facilitar o entendimento, vamos usar o salário mínimo de 2024, que é de R$ 1.412, como exemplo.

Exemplos de Cálculo:

Seis meses de trabalho

R$ 1.412 ÷ 12 = R$ 117,67 (valor por mês)
R$ 117,67 × 6 = R$ 706,02

Sete meses de trabalho

R$ 1.412 ÷ 12 = R$ 117,67
R$ 117,67 × 7 = R$ 823,69

Oito meses de trabalho

R$ 1.412 ÷ 12 = R$ 117,67
R$ 117,67 × 8 = R$ 941,36

Com base nesses exemplos, você pode calcular o valor bruto do 13º proporcional ao número de meses trabalhados. Lembrando que, se o pagamento for feito em duas parcelas, a primeira corresponde à metade do valor bruto. A segunda será paga com os descontos de INSS aplicados, resultando em um valor final menor.

Fique Atento aos Descontos

Além do valor bruto, é importante estar ciente dos descontos aplicados na segunda parcela do 13º. O principal deles é o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que varia conforme a faixa salarial. Portanto, o valor que você efetivamente recebe na segunda parcela será menor do que o da primeira, devido a esses descontos. Fique atento às datas de pagamento e ao valor total que a empresa deve depositar. O descumprimento dessas obrigações por parte do empregador pode ser questionado judicialmente.

Pontos Importantes sobre o 13º Proporcional

• Trabalhou pelo menos 15 dias em um mês? Já garante o direito a esse mês no cálculo do 13º.
• Afastamentos e licenças não remuneradas podem impactar o valor final, reduzindo os meses contabilizados.
• Cuidado com os prazos! Empresas devem pagar a primeira parcela até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro, respeitando o calendário.
• Descontos na segunda parcela: fique de olho nos valores descontados de INSS e outros tributos obrigatórios.

Agora que você sabe como calcular o 13º proporcional, é essencial ficar atento a todos esses detalhes. Isso vai garantir que você receba o valor correto e dentro do prazo estipulado pela legislação.