Tudo o que você precisa saber sobre o 13º salário dos aposentados e como antecipá-lo

O 13º salário é uma injeção financeira de extrema importância para aposentados e pensionistas, movimentando bilhões na economia brasileira. Esse benefício adicional, que pode chegar a 100% do valor da aposentadoria, é frequentemente usado para quitar dívidas, realizar investimentos ou preparar-se para as festividades de fim de ano. A antecipação do 13º salário dos aposentados pelo INSS, como ocorreu nos últimos anos, tem sido uma estratégia governamental para aquecer o consumo e fortalecer o mercado interno. O pagamento antecipado visa proporcionar aos aposentados mais tranquilidade financeira, permitindo que eles organizem suas despesas com mais facilidade.

Porém, é essencial que os aposentados fiquem atentos, pois as datas de pagamento podem variar de acordo com o regime previdenciário ao qual estão vinculados. Beneficiários de regimes estaduais e municipais, por exemplo, podem seguir cronogramas distintos dos beneficiários do INSS.

Imagem: UOL Economia

Liberação do 13º salário em 2024

Em 30 de setembro, uma nova parcela do 13º salário foi liberada para milhares de aposentados. Esse foi o segundo pagamento do benefício neste ano, sendo que a primeira parcela já havia sido paga no primeiro semestre de 2024. Os depósitos do 13º salário deste ano estão programados para acontecer entre 25 de novembro e 6 de dezembro, seguindo o dígito final do benefício. Essa organização por datas permite que os aposentados possam planejar melhor suas finanças, principalmente em um período do ano com grandes demandas financeiras, como as festas de Natal e Ano Novo.

Quem tem direito ao 13º salário?

O 13º salário é destinado a uma grande variedade de beneficiários do INSS, incluindo:

• Aposentados;
• Pensionistas por morte;
• Beneficiários do auxílio por incapacidade temporária;
• Auxílio-reclusão;
• Auxílio-acidente.

No entanto, é importante destacar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não inclui o pagamento do 13º salário. O BPC é uma assistência social destinada a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda, e, por não ser um benefício previdenciário, não está vinculado a esse direito.

Como é calculado o 13º salário?

O valor do 13º salário dos aposentados é diretamente influenciado pelo valor do salário mínimo, que em 2024 foi fixado em R$ 1.412,00. O teto de pagamento do INSS, definido pela Portaria Interministerial MTP/ME Nº 26 de janeiro de 2024, é de R$ 7.786,02. Para entender como é feito o cálculo do 13º salário, veja o processo simplificado:

1. Divide-se o salário bruto por 12;
2. Multiplica-se o resultado pelos meses trabalhados no ano;
3. O valor total é então dividido em duas parcelas.

A primeira parcela, que corresponde a 50% do valor do benefício, é paga até 30 de novembro, e essa parte vem sem descontos. Já a segunda, paga até 20 de dezembro, inclui os descontos de INSS, imposto de renda e outros encargos.

Antecipação do 13º salário em 2025: o que esperar?

As expectativas para 2025 indicam que o governo deve continuar com a prática de antecipar o 13º salário, como tem ocorrido nos últimos anos. A antecipação costuma ocorrer entre abril e junho, o que ajuda a estimular o consumo em períodos de baixa demanda e garante uma estabilidade maior para o comércio. No entanto, é preciso ficar de olho nas decisões econômicas do governo. A antecipação do benefício dependerá de fatores fiscais e da política econômica para o início de 2025. Em caso de dificuldades fiscais, é possível que o pagamento siga o calendário tradicional, com a primeira parcela sendo paga entre agosto e setembro e a segunda entre novembro e dezembro.

Cronograma de pagamento do 13º salário

O pagamento do 13º salário segue algumas regras bem definidas. Confira como ele é distribuído:

• A primeira parcela, equivalente a 50% do benefício, é paga até agosto;
• A segunda parcela, que inclui os descontos, é paga até dezembro.

Para os aposentados e pensionistas do INSS, as datas de pagamento seguem o cronograma divulgado pelo instituto, que varia de acordo com o dígito final do benefício.

Quem não tem direito ao 13º salário?

Existem grupos de beneficiários que não têm direito ao 13º salário. Entre eles, destacam-se os beneficiários do BPC e da Renda Mensal Vitalícia (RMV). Esses benefícios estão vinculados à Assistência Social e não à Previdência, o que justifica a exclusão do pagamento extra. Contudo, há discussões no Congresso Nacional sobre a possibilidade de incluir o BPC na lista de benefícios que recebem o 13º salário. Vários projetos de lei visam conceder essa bonificação a esses beneficiários, mas até o momento, nenhuma mudança foi aprovada.

Como consultar o pagamento do 13º salário

Os aposentados podem acompanhar o pagamento do 13º salário através de dois canais oficiais: o telefone 135 do INSS e o portal Meu INSS. Ambos os meios permitem consultar de forma simples e prática as datas de pagamento, bem como outras informações importantes relacionadas ao benefício. Além disso, é sempre recomendável que os beneficiários fiquem atentos ao calendário de pagamento divulgado pelo INSS, pois ele varia conforme o dígito final do número do benefício.

Dicas para utilizar o 13º salário de forma eficiente

Ao receber o 13º salário, muitos aposentados se deparam com a possibilidade de quitar dívidas, fazer investimentos ou simplesmente melhorar o planejamento financeiro para os próximos meses. Para utilizar esse valor de forma eficiente, é importante ter em mente algumas dicas:

1. Quite dívidas: Priorize o pagamento de dívidas que possuem os maiores juros, como cartões de crédito e empréstimos.
2. Invista: Caso esteja sem dívidas, considere aplicar o valor em um investimento seguro, como a poupança ou CDBs, para garantir uma reserva para emergências.
3. Planeje-se para o futuro: Utilize parte do valor para planejar as despesas do próximo ano, como IPTU, IPVA e material escolar.

Essas atitudes podem fazer uma grande diferença na saúde financeira, proporcionando maior segurança e tranquilidade para o aposentado e sua família.