Como Solicitar CNH Definitiva no DETRAN MG?

Conquistar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva é um passo importante para os motoristas recém-habilitados em Minas Gerais. O processo, realizado pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG), é relativamente simples, mas envolve prazos, condições específicas e documentação. Neste guia, você entenderá passo a passo como solicitar sua CNH definitiva no DETRAN-MG, além de conferir dicas para evitar erros e perder tempo.

O que é a CNH Definitiva?

A CNH definitiva é o documento concedido ao motorista após o período de habilitação provisória, conhecido como Permissão para Dirigir (PPD). Durante esse período, o condutor deve seguir algumas regras mais rígidas para evitar a suspensão ou o cancelamento de sua habilitação.

Requisitos para obter a CNH definitiva

Para solicitar a CNH definitiva no DETRAN-MG, é necessário que o motorista cumpra alguns requisitos fundamentais:

• Ter completado 12 meses com a PPD.
• Não ter cometido infração grave ou gravíssima.
• Não ter acumulado mais de uma infração média no período da PPD.

Essas condições garantem que o condutor teve um comportamento seguro no trânsito e está apto a receber a CNH definitiva.

Quando solicitar a CNH definitiva?

A solicitação da CNH definitiva pode ser feita a partir do momento em que o condutor completa um ano com a PPD. É importante não deixar o prazo passar, pois a PPD tem validade de 12 meses e, ao vencer, o motorista ficará impedido de dirigir até regularizar sua situação.

Dica: O DETRAN-MG geralmente envia um aviso por e-mail ou SMS quando a data de vencimento da PPD se aproxima. Fique atento a esses comunicados para não perder o prazo!

Passo a passo: Como solicitar a CNH definitiva no DETRAN-MG

Confira o processo detalhado para obter sua CNH definitiva de forma prática:

1. Acesse o site do DETRAN-MG

O primeiro passo é acessar o portal oficial do DETRAN-MG (www.detran.mg.gov.br) e procurar pela seção de habilitação.

2. Realize o login no sistema

Utilize seu CPF e senha para acessar o sistema. Caso não tenha cadastro, você pode criá-lo rapidamente fornecendo algumas informações pessoais.

3. Solicite a CNH definitiva

No menu de habilitação, selecione a opção “Solicitar CNH definitiva”. O sistema fará uma verificação automática para confirmar se você cumpriu todos os requisitos exigidos.

4. Pague a taxa de emissão

Após confirmar a solicitação, você deverá gerar o boleto com a taxa de emissão da CNH definitiva. O valor pode variar, mas, em 2024, gira em torno de R$ 100,00. O pagamento pode ser realizado em bancos conveniados, caixas eletrônicos ou aplicativos bancários.

5. Acompanhe o status do pedido

Depois de pagar a taxa, acompanhe o status da sua solicitação no site do DETRAN-MG. A CNH pode ser retirada pessoalmente ou enviada pelos Correios, dependendo da opção escolhida durante o processo.

Documentação necessária para a CNH definitiva

Apesar de o processo ser quase todo online, é essencial ter alguns documentos atualizados para não enfrentar imprevistos:

• Documento de identidade (RG ou CNH provisória).
• CPF (caso não esteja incluso no RG).
• Comprovante de endereço atualizado (emitido nos últimos três meses).
• Comprovante de pagamento da taxa de emissão.

Infrações que impedem a emissão da CNH definitiva

Uma das dúvidas mais comuns é sobre quais infrações podem impedir o condutor de obter a CNH definitiva. O DETRAN-MG é rigoroso quanto a isso. Se, durante o período da PPD, o motorista cometer:

• Infrações gravíssimas, como dirigir sob efeito de álcool.
• Infrações graves, como avançar o sinal vermelho.
• Duas ou mais infrações médias, como falar ao celular enquanto dirige.

Nesse caso, o condutor perderá o direito de solicitar a CNH definitiva e terá que reiniciar o processo de habilitação desde o início.

Dúvidas frequentes sobre a CNH definitiva no DETRAN-MG

1. Posso dirigir se minha PPD vencer antes de solicitar a definitiva?

Não. Após o vencimento da PPD, você não poderá dirigir até que a CNH definitiva seja emitida.

2. Quanto tempo leva para receber a CNH definitiva?

O prazo pode variar, mas normalmente a emissão e entrega da CNH definitiva leva de 7 a 15 dias úteis.

3. É possível antecipar a solicitação da CNH definitiva?

Não. A solicitação só pode ser feita após completar 12 meses com a PPD.

Benefícios da CNH definitiva

A CNH definitiva oferece algumas vantagens em relação à PPD:

• Validade maior: a CNH definitiva tem validade de até 10 anos para condutores com menos de 50 anos.
• Menor risco de cancelamento: embora as infrações continuem a ser monitoradas, o cancelamento da CNH não ocorre com a mesma facilidade que na PPD.
• Possibilidade de adicionar novas categorias: com a CNH definitiva, o motorista pode se habilitar para novas categorias, como moto ou caminhão.

Como evitar erros na solicitação

Alguns erros podem atrasar a emissão da CNH definitiva. Para garantir um processo rápido e sem problemas, siga estas dicas:

1. Verifique se há multas pendentes antes de iniciar o processo.
2. Pague a taxa com antecedência para evitar atrasos na confirmação do pagamento.
3. Mantenha seus dados atualizados no sistema do DETRAN-MG, especialmente o endereço para entrega.

A solicitação da CNH definitiva no DETRAN-MG é um processo essencial para motoristas em Minas Gerais que querem continuar dirigindo legalmente. Com um processo claro e totalmente online, basta seguir os passos corretamente e garantir que todos os requisitos foram cumpridos para evitar contratempos.