Receita Federal libera último lote de restituição do IRPF: descubra se você tem valores a receber

A Receita Federal liberou, na última segunda-feira, 30 de setembro, o pagamento do quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024. Ao todo, 511.025 contribuintes foram contemplados, somando um total de R$ 1,03 bilhão. Além disso, este lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores, garantindo que aqueles que tiveram pendências em anos passados também sejam beneficiados.

Imagem: Terra

Restituição priorizada para contribuintes em calamidade no RS

Uma parte significativa desse montante foi destinada aos contribuintes do Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública decretada no estado. Ao todo, 86.570 pessoas foram priorizadas, com um valor de R$ 435,2 milhões direcionados exclusivamente para esses contribuintes.

A distribuição para o estado seguiu critérios de prioridade, conforme descrito pela Receita:

• 11.188 idosos com mais de 80 anos;
• 75.686 pessoas entre 60 e 79 anos;
• 6.731 contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave;
• 23.180 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
• 201.381 contribuintes que optaram por usar a declaração pré-preenchida ou que escolheram receber a restituição via PIX.

Além desses, outros 106.289 contribuintes, que não se enquadram nos grupos de prioridade, também tiveram a restituição liberada nesse lote.

Como consultar a restituição do IRPF 2024

Se você ainda não verificou se foi incluído no quinto lote da restituição do IRPF, o processo de consulta é simples e pode ser feito online, diretamente no portal da Receita Federal. Veja o passo a passo para consultar sua restituição:

1. Acesse o site da Receita Federal;
2. Clique na opção “Meu Imposto de Renda”;
3. Em seguida, vá até “Serviços” e selecione “Consultar minha restituição”;
4. Clique em “Iniciar”;
5. Informe os dados solicitados, como CPF do titular, data de nascimento e o ano referente à restituição;
6. Finalize a consulta e veja se há valores a serem recebidos.

Esse processo é rápido e pode ser feito de qualquer dispositivo com acesso à internet.

Quando o valor será pago?

Os valores da restituição são pagos diretamente na conta bancária indicada pelo contribuinte durante o preenchimento da declaração. Caso haja algum erro nos dados bancários, o montante ficará disponível para saque por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o contribuinte poderá solicitar o crédito via portal BB, ligando para a Central de Relacionamento BB ou comparecendo a uma agência do banco.

Entenda o cálculo da restituição do IRPF 2024

O cálculo da restituição do Imposto de Renda é automático e realizado pelo próprio sistema da Receita Federal. Ele é feito com base na diferença entre o valor total que o contribuinte pagou em tributos ao longo do ano e o valor efetivamente devido. Por exemplo, se uma pessoa teve uma renda anual de R$ 23 mil e pagou R$ 2.500 em impostos, o cálculo da restituição será: R$ 2.500 pagos menos R$ 1.713,58 (valor que a Receita Federal entende como devido). Nesse caso, a restituição será de R$ 786,42.

Esse processo de cálculo é integralmente realizado pelo programa da Receita durante o envio da declaração. Assim, o contribuinte não precisa se preocupar em fazer contas manuais ou ajustar valores. Tudo é processado de forma segura e automatizada, garantindo precisão no valor a ser restituído.

Atenção aos próximos lotes e possíveis pendências

Caso o contribuinte não tenha sido incluído neste último lote de 2024, é possível que ainda haja pendências em sua declaração. Nesse caso, é recomendável verificar se há alguma inconsistência ou informação que precisa ser corrigida. Essas questões podem ser ajustadas diretamente no portal da Receita Federal, garantindo que eventuais valores sejam liberados em futuros pagamentos residuais.

Além disso, mesmo após o término dos lotes regulares, a Receita mantém a liberação de restituições de forma residual, contemplando contribuintes que acertaram suas pendências após a data de entrega da declaração. Portanto, mesmo que você não tenha recebido a restituição até agora, é importante manter a consulta ativa e verificar se há correções a serem feitas. Isso evita contratempos e garante que o valor a ser restituído chegue o mais breve possível.