Pix terá novas regras de segurança em novembro de 2024: Confira o que muda e como se preparar

A partir de novembro de 2024, os usuários do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos mais popular do Brasil, vão se deparar com novas regras de segurança. O Banco Central (BC) anunciou uma série de mudanças que entrarão em vigor no dia 1º de novembro, com o objetivo de aumentar a proteção contra fraudes e garantir mais segurança para as transações. As alterações foram definidas pela Resolução BCB nº 403, e incluem, principalmente, a limitação de valores para transações feitas por dispositivos não cadastrados, além de outras atualizações importantes. Veja tudo o que muda e como isso pode impactar o seu dia a dia.

Imagem: Jornal Correio

Limitações para transações via Pix em dispositivos não cadastrados

Uma das mudanças mais relevantes diz respeito à limitação de valores para transações feitas por dispositivos que não foram previamente cadastrados pelo usuário. De acordo com o Banco Central, essas novas regras vão restringir as transações feitas em smartphones, tablets ou computadores que ainda não tenham sido reconhecidos pelo sistema bancário. Em caso de uso de um novo dispositivo, o valor máximo para transferências via Pix será de R$ 200 por transação.

Se o cliente precisar realizar transações superiores a esse valor, será necessário registrar o novo aparelho junto à instituição financeira. Enquanto o dispositivo estiver em processo de cadastro, o limite diário para transações será de R$ 1 mil. Apenas após a regularização do aparelho é que o usuário poderá movimentar valores acima desses limites.

Medidas para evitar fraudes

Essas alterações fazem parte de um esforço do BC para dificultar a ação de criminosos que utilizam dados roubados, como login e senha, para realizar transações fraudulentas. Com as novas regras, a ideia é impedir que fraudadores utilizem dispositivos não reconhecidos pelo sistema para acessar as contas e gerenciar as chaves Pix. Para os dispositivos que já foram usados anteriormente e estão devidamente cadastrados, as regras continuam as mesmas, sem limitações adicionais. Isso traz mais tranquilidade para os usuários que já utilizam seus aparelhos com regularidade, sem impactar o funcionamento diário do Pix.

Atualizações e melhorias no sistema Pix

Além das mudanças focadas nos dispositivos, a Resolução BCB nº 403 traz outras atualizações importantes no funcionamento do Pix. Essas alterações visam aprimorar a segurança e eficiência do sistema como um todo, além de atender a normas internacionais e legislações nacionais. Veja algumas das principais atualizações:

• Inclusão do Tesouro Nacional na estrutura do Pix, permitindo que o governo utilize o sistema para transações diretas;
• Refinamento das políticas de gestão de risco e liquidez nas instituições financeiras, com foco na implementação de medidas de segurança cibernética;
• Adoção de medidas para cumprimento de sanções internacionais, conforme estabelecido pela Lei nº 13.810/2019, que trata de restrições em casos de crimes financeiros;
• Restrições ao uso do Pix em aplicativos secundários, garantindo que o sistema seja utilizado preferencialmente nos apps oficiais dos bancos e instituições financeiras.

Essas mudanças são parte de uma estratégia mais ampla do Banco Central para tornar o Pix ainda mais seguro e eficiente, especialmente à medida que o sistema se consolida como o principal meio de pagamento digital no Brasil.

Reforço no combate às fraudes

Outra novidade importante está nas exigências impostas às instituições financeiras em relação ao gerenciamento de risco de fraude. As novas regras obrigam os bancos a implementarem soluções mais avançadas para identificar e bloquear transações suspeitas de forma preventiva. Isso inclui o monitoramento constante de comportamentos atípicos e a possibilidade de bloqueio cautelar de determinadas transações, caso seja detectado um risco elevado de fraude.

Além disso, as instituições financeiras deverão verificar se seus clientes estão marcados por comportamentos suspeitos no sistema do Banco Central. Quando identificarem possíveis fraudes, os bancos poderão tomar medidas adicionais, como o bloqueio da conta ou até o encerramento da relação com o cliente.

Como garantir que seu Pix continue funcionando sem problemas?

Com todas essas mudanças, é importante que os usuários estejam atentos para garantir que suas transações via Pix continuem seguras e sem interrupções. Veja algumas dicas práticas:

• Cadastre antecipadamente seus dispositivos: Se você utiliza mais de um aparelho para fazer transações bancárias, cadastre todos eles junto à sua instituição financeira para evitar a limitação de valores;
• Mantenha seus dados atualizados: Verifique regularmente seus dados de contato e credenciais de acesso para garantir que estão atualizados e protegidos;
• Ative todas as medidas de segurança oferecidas pelo seu banco, como autenticação em dois fatores e notificações de transações;
• Evite compartilhar informações sensíveis: Não forneça dados como login e senha por mensagens ou ligações, mesmo que pareçam ser de instituições financeiras.

O que esperar dessas mudanças no Pix?

As novas regras que entrarão em vigor em novembro de 2024 visam aumentar a segurança e proteção dos usuários do Pix, principalmente em um cenário onde fraudes digitais estão cada vez mais sofisticadas. Ao limitar as transações em dispositivos não cadastrados, o Banco Central busca dificultar a ação de criminosos e garantir que o sistema continue sendo uma forma rápida e confiável de realizar pagamentos. Essas medidas fazem parte de uma série de ações que o BC vem implementando para fortalecer o Pix, que, desde sua criação, em 2020, revolucionou o mercado de pagamentos no Brasil, sendo adotado por milhões de pessoas e empresas.