Perdeu o 5º Lote da Restituição do Imposto de Renda? Saiba Como Resolver

Na última segunda-feira (30), a Receita Federal liberou o quinto e último lote da restituição do Imposto de Renda. Mais de 510 mil contribuintes receberam o pagamento, totalizando R$ 1,03 bilhão. No entanto, muitos brasileiros que fizeram a declaração do Imposto de Renda ficaram de fora dessa rodada. Se esse foi o seu caso, veja como proceder para garantir que a restituição chegue à sua conta.

Se você não foi contemplado neste último lote, pode ser que sua declaração tenha caído na malha fina. Isso significa que a Receita reteve o documento por algum erro, seja por valores incorretos, informações omitidas ou divergências entre os dados cadastrais. Abaixo, vamos mostrar como você pode verificar se está nessa situação e como regularizar o problema.

Imagem: DNA Financeiro

Como Descobrir Se Você Caiu na Malha Fina?

A Receita Federal disponibiliza três formas para que os contribuintes possam consultar a situação da sua declaração. As opções incluem o site da Receita, o aplicativo Meu Imposto de Renda e o portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual). Confira o passo a passo para cada uma dessas ferramentas:

Consulta pelo Site da Receita Federal

1. Acesse o site oficial da Receita Federal;
2. Informe o número do CPF e sua data de nascimento;
3. No campo “Exercício”, selecione o ano de 2024;
4. Resolva o captcha “Sou humano” e clique em consultar.

Consulta Pelo Aplicativo Meu Imposto de Renda

1. Baixe ou abra o aplicativo Meu Imposto de Renda;
2. Selecione a opção “Declaração do IRPF”;
3. O app mostrará uma mensagem simples sobre a situação da sua declaração.

Consulta pelo Portal e-CAC

1. Acesse o portal e-CAC e clique em “Entrar com gov.br”;
2. Insira seu CPF e clique em “Continuar”;
3. Digite sua senha e vá em “Entrar”;
4. Na seção “Serviços em destaque”, selecione “Meu Imposto de Renda”;
5. Clique em “Extrato da Dirpf” para visualizar possíveis erros na sua declaração.

O Que Fazer Caso Tenha Caído na Malha Fina?

Se sua declaração foi retida, a Receita Federal irá notificá-lo, explicando os erros encontrados. Nesse momento, é fundamental que você siga as orientações fornecidas para regularizar a situação o quanto antes, evitando possíveis complicações futuras, que podem incluir até sanções penais. De acordo com a legislação, em casos de fraude ou omissão, o contribuinte pode enfrentar uma pena de até dois anos de reclusão.

Após a notificação, você poderá corrigir sua declaração através de uma declaração retificadora. Essa retificação permite ajustar as informações erradas ou incompletas, mas é importante lembrar que não será possível alterar a opção de tributação (desconto simplificado ou deduções legais). A retificação pode ser feita a qualquer momento, desde que a Receita Federal ainda não tenha iniciado uma ação fiscal contra você. Esse processo de fiscalização pode ocorrer em até cinco anos após a entrega da sua declaração.

Dicas Para Evitar Cair na Malha Fina

Para reduzir as chances de cair na malha fina no futuro, siga algumas práticas que podem fazer toda a diferença:

• Verifique todas as informações antes de enviar a declaração, garantindo que os dados estejam corretos e completos;
• Evite omitir rendimentos, mesmo aqueles de valores menores ou provenientes de fontes secundárias;
• Fique atento aos limites de dedução, especialmente em gastos com saúde e educação;
• Confirme que os dados dos dependentes estão corretos, como o CPF e outras informações obrigatórias;
• Revise os informes de rendimentos das empresas e instituições financeiras, garantindo que não haja divergências nos valores declarados.

Regularização da Situação Após a Malha Fina

Se sua declaração caiu na malha fina, a Receita Federal oferecerá instruções detalhadas sobre como resolver o problema. O processo de retificação é a principal ferramenta para corrigir erros. Contudo, vale ressaltar que, uma vez que a declaração retificadora é entregue, você não poderá mudar o modelo de tributação escolhido originalmente. O prazo para que a Receita Federal tome ações fiscais é de cinco anos. Durante esse período, o contribuinte deve estar atento a possíveis notificações e agir rapidamente para corrigir qualquer erro identificado pela Receita.