Nova Oportunidade para Saldar Dívidas com até 70% de Desconto: Saiba Tudo Sobre o Programa Desenrola

O Governo Federal trouxe uma excelente chance para os brasileiros quitarem suas dívidas de forma facilitada. Através do programa Desenrola, é possível negociar débitos com condições especiais, incluindo descontos que podem chegar a até 70%. Essa iniciativa tem como objetivo ajudar tanto pessoas físicas quanto microempreendedores a regularizarem sua situação financeira.

Imagem: Folha PE

Como Funciona o Programa Desenrola?

O Desenrola é um programa voltado para a negociação de dívidas não tributárias. Isso inclui multas e outras pendências financeiras com órgãos como Anatel e Aneel. O devedor poderá optar entre pagar à vista ou parcelar sua dívida em até 145 meses. Os descontos variam conforme o valor da dívida e o tempo que o débito está registrado na dívida ativa. Essa flexibilidade permite que o devedor escolha a forma de pagamento que melhor se ajusta à sua realidade financeira, tornando a quitação mais acessível.

Quem Pode Participar?

O programa Desenrola é aberto para um público amplo. Entre os elegíveis estão:

• Pessoas físicas;
• Microempreendedores individuais (MEIs);
• Pequenas empresas;
• Instituições de ensino;
• Outras organizações.

Para participar, o interessado deve aguardar a publicação do edital da Procuradoria-Geral Federal (PGF). Esse edital será divulgado tanto no Diário Oficial da União quanto no site da Advocacia-Geral da União (AGU). A partir daí, será possível ter acesso a todas as informações necessárias, incluindo prazos e procedimentos para adesão ao programa.

Prazo de Adesão ao Programa

O prazo para aderir ao programa Desenrola começa no dia 21 de outubro de 2024 e vai até 31 de dezembro de 2024. Durante esse período, os devedores deverão verificar se suas dívidas estão incluídas no programa e quais as condições oferecidas para negociação. Para garantir a adesão correta, é importante que o devedor faça a consulta de suas pendências e busque orientações adequadas, seja com um advogado ou diretamente com os órgãos responsáveis pelo programa.

Benefícios do Programa Desenrola

O programa oferece uma série de benefícios para os devedores, tornando-o uma excelente oportunidade para quem deseja regularizar sua situação financeira:

• Descontos de até 70%: isso representa uma grande redução no valor das dívidas, permitindo que o devedor quite seus débitos com um valor significativamente menor.
• Pagamento flexível: a possibilidade de escolher entre pagamento à vista ou parcelamento em até 145 meses dá ao devedor mais liberdade para ajustar o pagamento ao seu orçamento.
• Nome limpo: após a quitação da dívida, o devedor terá seu nome retirado dos cadastros de inadimplência, podendo novamente acessar crédito e realizar operações financeiras normalmente.

Passo a Passo para Participar

O processo para aderir ao programa Desenrola é simples. Veja o que você precisa fazer:

1. Aguarde o edital da PGF: o edital será publicado nos próximos dias e conterá todas as orientações detalhadas.
2. Verifique suas dívidas: faça uma consulta para saber se suas pendências estão dentro das que podem ser negociadas pelo programa.
3. Siga os prazos: esteja atento ao período de adesão, que vai de 21 de outubro a 31 de dezembro de 2024.
4. Escolha a forma de pagamento: decida entre pagamento à vista ou parcelamento, de acordo com sua capacidade financeira.
5. Quitar a dívida: ao completar o pagamento, seu nome será retirado dos registros de inadimplência.