Lula proíbe uso do Bolsa Família para apostas esportivas

Nos últimos tempos, o Brasil tem vivido um verdadeiro “boom” de sites de apostas, conhecidos como “bets”, que prometem retornos financeiros rápidos e fáceis. Preocupado com os impactos negativos dessas plataformas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao governo que tomasse medidas para impedir o uso do cartão do Bolsa Família em sites de apostas esportivas.

Essa decisão veio após o presidente identificar que muitas famílias de baixa renda, na tentativa de melhorar suas condições financeiras, estavam apostando parte dos recursos do programa social em jogos online. No entanto, em vez de aumentar a renda, essas famílias acabavam perdendo dinheiro, muitas vezes gerando dívidas e prejudicando ainda mais sua situação econômica.

Imagem: CNN Brasil

O que são as Bets e por que elas foram alvo da proibição?

As bets, derivadas do termo em inglês “to bet” (apostar), referem-se às casas de apostas esportivas, que se popularizaram amplamente no Brasil a partir de 2024. A promessa de ganhos fáceis atraiu milhões de brasileiros, incluindo beneficiários do Bolsa Família, que passaram a investir parte de seus benefícios nesses sites. Contudo, o governo identificou que, em vez de melhorar a condição financeira dos jogadores, muitos estavam enfrentando prejuízos significativos.

Segundo dados do Banco Central, apenas no mês de agosto, beneficiários do Bolsa Família gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas esportivas, usando transações via Pix. Esses números alarmaram o governo, levando o presidente Lula a bloquear o uso do cartão do programa em casas de apostas online. O objetivo é proteger as famílias mais vulneráveis de perderem os recursos destinados à sua subsistência em apostas que, na maioria das vezes, resultam em perdas.

Como o governo pretende controlar as apostas?

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, detalhou como o governo está planejando essa proibição. Segundo o ministro, a regulamentação das apostas esportivas, que está sendo coordenada pelo Ministério da Fazenda e pela Casa Civil, incluirá uma regra que estabelece um “limite zero” para o uso do cartão do Bolsa Família em jogos de apostas. O controle será feito com base no CPF dos jogadores, impedindo que os beneficiários do programa utilizem o valor do benefício para esse fim.

A legalização das apostas esportivas no Brasil ocorreu em 2018, mas até o momento, a regulamentação efetiva ainda não havia sido implementada. Com a pressão do presidente Lula, o governo deve acelerar esse processo, priorizando a proteção dos mais pobres e evitando que eles se endividem em jogos de azar.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa voltado para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. As regras para participar do programa são claras e específicas:

• O benefício é destinado a famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa;
• Para calcular essa renda, é preciso somar os ganhos de todos os membros da família e dividir pelo número de pessoas que vivem na mesma residência;
• O grupo familiar é composto por todas as pessoas que residem no mesmo domicílio, independentemente do grau de parentesco.

Com essa nova medida, o governo Lula reforça seu compromisso em garantir que o Bolsa Família seja utilizado de maneira responsável, assegurando que os recursos cheguem às mãos de quem mais precisa. Sem serem desviados para apostas que possam comprometer o sustento das famílias.