IPVA 2025: Novas Regras de Isenção para Veículos de Até R$ 120 Mil Trazem Alívio aos Motoristas

A partir de 2025, proprietários de veículos no Brasil, especialmente no estado de Sergipe, terão um novo motivo para comemorar. As regras do IPVA 2025 passaram por uma atualização importante, oferecendo isenção parcial para veículos de até R$ 120 mil, o que promete aliviar o bolso de muitos motoristas. As mudanças, sancionadas recentemente pelo governo estadual, representam um avanço em termos de flexibilização e economia, atingindo um número maior de contribuintes.

As alterações na legislação buscam tornar o pagamento do imposto menos oneroso, principalmente para grupos específicos da população que antes não tinham acesso a esse benefício. Com a nova norma, o IPVA se torna mais acessível, especialmente para quem se enquadra nas regras de isenção.

Imagem: freepik

O que Mudou nas Regras do IPVA 2025?

As novas regras foram aprovadas pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), visando ampliar os critérios para a concessão da isenção parcial do IPVA 2025. Agora, veículos com valor de mercado até R$ 120 mil podem contar com uma isenção significativa. A novidade está na isenção aplicada sobre os primeiros R$ 70 mil do valor do veículo, o que reduz consideravelmente o imposto final a ser pago.

Antes dessa alteração, apenas veículos com valor de até R$ 70 mil estavam isentos, o que limitava o alcance do benefício. A partir de 2025, veículos mais caros também estarão parcialmente isentos, beneficiando mais motoristas. A economia pode ser substancial para quem se enquadra nas novas regras fiscais.

Quem tem Direito à Isenção do IPVA 2025?

Além da ampliação no valor dos veículos contemplados, a nova regra de isenção beneficia, principalmente, pessoas com deficiência e outras condições especiais. Entre os grupos que podem solicitar a isenção do IPVA 2025 estão:

1. Pessoas com deficiência física, visual ou intelectual severa
2. Indivíduos com Síndrome de Down
3. Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Essas categorias já eram contempladas por isenções parciais em anos anteriores, porém, a nova lei amplia o valor máximo do veículo que pode se enquadrar na isenção. Esse aumento de limite representa um avanço na inclusão de mais cidadãos dentro da política de redução de tributos.

Como Solicitar a Isenção do IPVA 2025?

Solicitar a isenção do IPVA 2025 é um processo relativamente simples, e pode ser feito de forma online, diretamente no portal da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz). Abaixo está um passo a passo para facilitar o processo:

1. Acessar o site da Secretaria da Fazenda: Todas as orientações e instruções detalhadas sobre a solicitação estão disponíveis no portal oficial.
2. Reunir a documentação necessária: Para solicitar a isenção, os documentos exigidos incluem:

• Comprovante de residência
• Laudo médico (para pessoas com deficiência)
• Documentos do veículo

3. Efetuar o pagamento da taxa administrativa: Mesmo com a isenção parcial, há uma taxa administrativa que deve ser paga ao realizar o processo de solicitação.

Após o envio da documentação e o pagamento da taxa, a análise é feita pela equipe da Secretaria da Fazenda, e o retorno sobre a aprovação pode ser acompanhado diretamente no site da Sefaz.

Quais as Vantagens dessa Nova Isenção?

A ampliação da isenção traz vários benefícios diretos para os motoristas sergipanos. Entre os principais estão:

• Economia significativa: Com a isenção parcial sobre os primeiros R$ 70 mil, motoristas de veículos até R$ 120 mil terão uma redução considerável no valor final do IPVA 2025.
• Inclusão de mais pessoas com deficiência: A ampliação do limite do valor do veículo permite que mais pessoas com deficiência possam ter acesso ao benefício.
• Facilidade no processo: O processo online para solicitação e acompanhamento torna a obtenção da isenção mais acessível e menos burocrática.

Essas mudanças refletem um avanço na política fiscal do estado de Sergipe, visando tanto a desburocratização do processo quanto o apoio a grupos sociais que necessitam de maiores incentivos.