INSS pode negar benefício para autistas? Entenda como funciona a análise dos peritos!

O acesso a benefícios previdenciários, como os concedidos pelo INSS, é uma preocupação constante de muitos brasileiros, especialmente para aqueles que convivem com condições de saúde que afetam sua capacidade de trabalho, como o autismo. No entanto, há diversas situações em que o benefício pode ser negado, mesmo que o segurado tenha sido diagnosticado com autismo.

Essa realidade pode gerar muitas dúvidas e até frustração para os segurados, que esperam que o laudo médico seja suficiente para garantir o benefício. Mas afinal, o INSS pode negar um benefício com base no grau de autismo? Vamos explorar essa questão de maneira detalhada para entender melhor o processo de concessão e as possíveis razões para uma negativa.

Imagem: Previdenciarista

Como o INSS avalia os casos de autismo?

Quando uma pessoa com autismo solicita um benefício do INSS, como o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o simples diagnóstico não é o único fator que os peritos avaliam. O que realmente importa para o órgão é como essa condição afeta a capacidade da pessoa de desempenhar suas atividades laborais diárias.

Os peritos analisam se o grau de autismo compromete a capacidade do indivíduo de realizar suas funções de trabalho de forma eficaz e contínua. Em casos de autismo leve, por exemplo, o indivíduo pode ser considerado capaz de trabalhar, o que pode resultar na negativa do benefício. Isso ocorre porque, segundo a legislação, para que o INSS conceda o auxílio, é necessário que a incapacidade seja comprovada e impacte diretamente o exercício da profissão ou atividade.

Quando o benefício pode ser negado?

O principal motivo para a negativa de um benefício relacionado ao autismo está na análise detalhada da condição de saúde e sua interferência na capacidade laboral. Portanto, mesmo com o diagnóstico de autismo, o INSS pode entender que a pessoa tem condições de continuar trabalhando, especialmente em casos de autismo leve.

Além disso, os peritos levam em conta as provas apresentadas, como laudos médicos, exames e o histórico do paciente. Se os documentos não forem suficientes para demonstrar a incapacidade para o trabalho, o benefício poderá ser negado. Outro fator que pode influenciar na decisão é a ausência de agravamentos no quadro clínico que justifiquem a incapacidade total ou parcial para o trabalho.

Fatores que podem influenciar a negativa do INSS:

1. Grau leve de autismo que não afeta diretamente a capacidade laboral;
2. Documentação médica insuficiente ou imprecisa;
3. Falta de comprovação de que o autismo compromete as atividades profissionais;
4. Ausência de agravamento da condição.

O que fazer em caso de negativa do INSS?

Se o segurado se depara com a negativa do benefício, mesmo apresentando um diagnóstico de autismo e documentos médicos, ele pode recorrer dessa decisão. Uma das alternativas mais comuns é ingressar com um processo judicial contra o INSS. Essa é uma forma de buscar reverter a decisão administrativa e garantir o direito ao benefício.

Neste cenário, contar com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário é essencial. O advogado será responsável por reunir as provas adequadas, revisar os documentos já apresentados e, se necessário, solicitar novas avaliações médicas para fortalecer o pedido de concessão do benefício. Além disso, ele pode orientar o segurado sobre as melhores estratégias para conduzir o processo judicial.

Vantagens de recorrer à Justiça

Ao ingressar com uma ação na Justiça, o segurado tem algumas vantagens em comparação com o processo administrativo. Uma delas é a possibilidade de obter uma decisão mais rápida, em casos onde o juiz compreende a urgência da situação. Em alguns casos, o juiz pode conceder a antecipação de tutela, permitindo que o benefício seja pago de forma temporária até que o processo seja finalizado. Essa antecipação é uma forma de garantir que o segurado tenha os recursos necessários para manter sua qualidade de vida enquanto aguarda a conclusão do processo judicial. Portanto, é crucial que o segurado aja rapidamente e busque ajuda especializada para aumentar suas chances de sucesso.

Como agir diante de uma negativa indevida?

Se você ou alguém que conhece recebeu a negativa do INSS, mesmo apresentando um diagnóstico de autismo, algumas ações podem ser tomadas para tentar reverter a situação. O primeiro passo é analisar detalhadamente o laudo pericial e os motivos alegados pelo INSS para a recusa do benefício. Caso identifique que houve falhas na avaliação, o próximo passo é procurar um advogado para orientar sobre as medidas a serem tomadas.

Passos para recorrer da negativa:

• Revisar o laudo pericial do INSS;
• Consultar um advogado especializado;
• Reunir toda a documentação médica necessária;
• Ingressar com uma ação judicial para buscar o benefício.

A importância de um advogado especializado

Em situações em que o INSS nega o benefício, o papel de um advogado especializado é crucial. Ele não só orienta o segurado sobre os melhores caminhos a seguir, como também é capaz de reunir as provas que sustentam a incapacidade laboral e, assim, garantir que a Justiça tenha todos os elementos para tomar uma decisão favorável ao segurado. O advogado também pode atuar na solicitação de uma nova perícia médica judicial, que será feita de maneira independente dos peritos do INSS, o que aumenta as chances de uma análise mais justa e imparcial sobre o caso.