INSS altera regra e exige perícia presencial para liberação de benefícios: Entenda o que mudou

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acaba de anunciar uma importante mudança nas regras para a concessão do auxílio-doença. A partir de agora, alguns segurados precisarão passar por perícia médica presencial, mesmo que tenham iniciado o processo de forma online, algo que era facilitado por ferramentas virtuais durante a pandemia.

Essa alteração impacta diretamente segurados que sofrem com doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, como dores crônicas nas costas e problemas nas articulações. Além disso, a medida também afetará segurados desempregados e facultativos, que agora também deverão realizar a avaliação presencial para ter o benefício aprovado.

Imagem: O TEMPO

O que motivou a mudança?

De acordo com o INSS, a decisão foi motivada por um aumento expressivo no número de solicitações de auxílio-doença através do Atestmed, o sistema que permitia a realização de perícias médicas de forma virtual. A autarquia suspeita que essa facilidade pode ter levado ao crescimento de fraudes, o que compromete a integridade do sistema. O retorno da perícia presencial é, portanto, uma tentativa de combater esses abusos e garantir que apenas os segurados que realmente precisam recebam o benefício.

Quem será impactado?

Os principais afetados por essa decisão são aqueles que alegam doenças relacionadas ao sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo. Entre as condições comuns nessa categoria estão:

• Dores crônicas na coluna
• Lesões nas articulações
• Artrites e outros problemas degenerativos

Além desse grupo, pessoas desempregadas e segurados facultativos, que contribuem voluntariamente para o INSS, também terão que se submeter à avaliação médica presencial. Isso pode gerar inconvenientes para aqueles que já tinham iniciado o processo de forma online, esperando maior agilidade.

Como fica a situação dos segurados?

A exigência de perícia presencial pode trazer alguns desafios para os segurados. Dentre eles:

1. Filas e atrasos: A volta das avaliações presenciais pode aumentar o tempo de espera para a liberação dos benefícios, especialmente nas localidades onde o INSS já enfrenta problemas de fila.
2. Deslocamento: Muitos segurados, especialmente aqueles em situações de saúde delicadas, terão que enfrentar o desafio de se deslocar até os locais de perícia, o que pode ser complicado dependendo da condição de saúde e da distância até o local de atendimento.

Declaração do INSS

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista recente, explicou que a medida é uma resposta ao aumento expressivo no número de concessões de benefícios via perícia online e à necessidade de garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário. Segundo Stefanutto, o Atestmed foi essencial para evitar o colapso durante a pandemia, mas a ferramenta precisa ser aperfeiçoada para evitar fraudes. Ele ainda acrescentou que o objetivo da medida é “proteger os recursos públicos e assegurar que o auxílio-doença seja concedido apenas para quem realmente precisa”.

Perícia virtual x Perícia presencial

Durante o período crítico da pandemia de COVID-19, o sistema de perícia médica virtual foi uma solução adotada para evitar o acúmulo de filas e garantir a concessão de benefícios mesmo com as restrições sanitárias. O Atestmed permitia que segurados enviassem atestados e laudos médicos por meio de plataformas digitais, agilizando o processo. Entretanto, com a suspeita de irregularidades e fraudes, o INSS viu a necessidade de reavaliar a eficácia do sistema. Segundo a autarquia, o retorno às perícias presenciais será gradual, mas inevitável para garantir maior rigor no processo de concessão de benefícios.

Quais os próximos passos?

O INSS já começou a implementar as novas diretrizes, e os segurados que ainda não passaram pela avaliação presencial receberão novas orientações. Para aqueles que estavam em processo de concessão do auxílio-doença de forma digital, será necessário agendar a perícia presencial, conforme a orientação da autarquia. Além disso, o INSS promete ajustes no sistema para tornar a transição menos prejudicial aos segurados. A autarquia também estuda formas de aumentar a capacidade de atendimento para evitar filas excessivas e garantir que os segurados não sejam prejudicados.

O que esperar com a nova regra

Segurados que aguardam a concessão do benefício devem estar atentos às mudanças e se preparar para o possível aumento no tempo de espera. As principais consequências dessa alteração incluem:

• Maior controle na concessão do auxílio-doença: Com a perícia presencial, espera-se uma redução nas concessões indevidas de benefícios, garantindo que os recursos cheguem apenas a quem realmente necessita.
• Possíveis atrasos: Como as perícias presenciais demandam mais tempo e agendamento, é possível que os segurados enfrentem maiores filas e prazos mais longos para a obtenção do benefício.
• Impactos na saúde: Para segurados com mobilidade limitada ou que residem em áreas distantes dos centros de perícia, a exigência de comparecimento presencial pode representar um obstáculo.

A recomendação para quem for afetado é seguir as orientações do INSS e acompanhar as atualizações para garantir que o processo seja concluído sem maiores complicações.