Datas do 13º Salário do INSS em 2024: O Que Esperar

Com o fim do ano se aproximando, aposentados e pensionistas do INSS começam a contar os dias para o pagamento do 13º salário. Esse benefício, essencial para o planejamento financeiro de muitos, ajuda a aliviar as despesas durante as festividades de fim de ano. Vamos entender melhor as datas e as regras que envolvem esse pagamento.

Imagem: Monitor do Mercado

O Que é o 13º Salário do INSS?

O 13º salário do INSS é um direito garantido a diversos grupos de segurados, incluindo trabalhadores formais e beneficiários de programas de assistência. Esse valor é uma forma de ajuda financeira extra, que chega em um período em que muitas pessoas enfrentam gastos adicionais, como presentes e festas. Tradicionalmente, o 13º salário é dividido em duas parcelas. A primeira é paga no meio do ano e a segunda, que é a mais aguardada, acontece entre o final de novembro e o início de dezembro.

Datas de Pagamento em 2024

Em 2024, o pagamento da segunda parcela do 13º salário do INSS está agendado para ocorrer entre 25 de novembro e 6 de dezembro. Essa programação considera o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. É crucial que os segurados estejam atentos a essas datas para que possam planejar suas finanças adequadamente e evitar surpresas desagradáveis durante as festividades.

Cálculo do Valor

O valor do 13º salário em 2024 será calculado com base no salário mínimo, que está fixado em R$ 1.412,00. Para quem recebe o salário mínimo, o valor total do 13º será equivalente a um salário. Para aposentados ou pensionistas que recebem valores superiores, o cálculo será proporcional, considerando a quantia que o beneficiário recebe mensalmente.

Quem Tem Direito ao 13º Salário do INSS?

Os beneficiários do INSS têm direito ao 13º salário em várias modalidades de benefícios. Isso inclui:

• Aposentadoria: tanto por tempo de contribuição quanto por invalidez.
• Pensão por morte: recebida pelos dependentes do segurado falecido.
• Auxílio por incapacidade temporária: que cobre situações de afastamento por motivos de saúde.
• Auxílio-reclusão: concedido a dependentes de segurados que estão presos.
• Auxílio-acidente: destinado a trabalhadores que sofreram acidentes que comprometeram sua capacidade de trabalho.

Entretanto, é importante observar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não está incluído nesse pagamento. O BPC é considerado um auxílio assistencial e não um salário regular, o que o torna inelegível para receber o 13º salário.

Quem Não Recebe o 13º Salário do INSS?

Os beneficiários do BPC estão na lista de segurados que não recebem o 13º salário. Apesar de ser administrado pelo INSS, o BPC se relaciona à Assistência Social, não à Previdência Social. Isso significa que as regras que regem esse benefício são diferentes das que se aplicam aos benefícios previdenciários. Outra categoria que não é contemplada com o 13º salário é a da Renda Mensal Vitalícia (RMV). Assim como o BPC, esse benefício não exige contribuições ao INSS, o que justifica a exclusão do pagamento do 13º.

Projetos de Lei em Andamento

Atualmente, há Projetos de Lei em discussão que visam mudar essa situação. Essas propostas buscam possibilitar o pagamento do 13º salário aos beneficiários do BPC, algo que poderia fazer uma grande diferença na vida financeira dessas pessoas. É importante ficar atento às novidades legislativas, pois elas podem impactar diretamente muitos cidadãos.

Importância do 13º Salário

Receber o 13º salário é um alívio financeiro para muitos aposentados e pensionistas. Esse benefício permite que as pessoas realizem compras, paguem dívidas ou simplesmente aproveitem um pouco mais as festividades. O apoio financeiro é especialmente relevante em um período em que os gastos costumam aumentar.