Como Solicitar a Isenção do IPTU 2025: Veja o Passo a Passo

Os contribuintes de Joinville já podem solicitar a isenção do IPTU 2025, processo que foi planejado para ser simples e acessível a todos. O município disponibiliza duas formas de solicitação, permitindo que os moradores escolham entre o atendimento online ou presencial, de acordo com suas preferências e necessidades.

Imagem: freepik

Acessando o Portal de Autoatendimento

A Secretaria da Fazenda de Joinville oferece um portal de autoatendimento online para facilitar o processo de isenção do IPTU 2025. No site, os cidadãos encontram um procedimento fácil e prático, o que ajuda a agilizar a solicitação e economiza tempo. O portal é ideal para aqueles que estão habituados a utilizar ferramentas digitais.

Agendamento de Atendimento Presencial

Quem prefere um atendimento mais personalizado pode optar por agendar um atendimento presencial por meio do WhatsApp. Essa alternativa é uma ótima opção para pessoas que não têm tanta familiaridade com a internet, garantindo que todos os moradores de Joinville tenham acesso aos benefícios de isenção, sem serem excluídos por falta de tecnologia.

Benefícios para Entidades e Instituições

Além de proporcionar isenções no IPTU 2025 para os moradores, a Prefeitura de Joinville também oferece vantagens fiscais para diversas entidades, como organizações religiosas, educacionais e de assistência social. O prazo para solicitar esses benefícios vai até o final do ano, garantindo que essas instituições possam continuar a desempenhar seu papel essencial na sociedade com menos encargos financeiros.

Essas medidas da prefeitura mostram o compromisso da administração com uma gestão focada no bem-estar coletivo, buscando apoiar instituições que atuam diretamente em prol da comunidade.

Quem Pode Solicitar a Isenção do IPTU 2025?

A isenção do IPTU 2025 é destinada a grupos específicos, com o intuito de aliviar a carga tributária de quem mais precisa. As categorias que podem se beneficiar incluem:

• Idosos acima de 60 anos que já obtiveram a isenção no ano anterior;
• Proprietários de imóveis rurais, culturais, esportivos ou de lazer;
• Famílias com renda mensal de até dois salários mínimos que utilizam o imóvel para moradia.

Essa iniciativa tem como objetivo proporcionar suporte financeiro a diversos segmentos da população de Joinville, garantindo que o imposto não sobrecarregue quem está em situação econômica mais delicada.

O que Fazer em Caso de Erros na Cobrança do IPTU?

Se houver qualquer erro na cobrança do IPTU, especialmente em relação à metragem do imóvel, o contribuinte tem o direito de solicitar uma revisão. Para isso, é necessário consultar o carnê do imposto e verificar se as informações estão corretas. Caso contrário, é possível contestar o valor, desde que o pedido seja feito em até 90 dias após o vencimento da primeira parcela ou do pagamento à vista.

Durante o período de contestação, a cobrança do imposto fica suspensa. Se a revisão for aceita, o pagamento é cancelado. No entanto, se o pedido for indeferido, o contribuinte receberá um novo carnê com os vencimentos atualizados.

Isenção do IPTU com Base na Metragem

Outro critério que pode gerar isenção do IPTU em algumas cidades, como São Paulo, é a metragem do imóvel. Na capital paulista, por exemplo, imóveis com valor venal de até R$ 160 mil, utilizados para moradia, estão isentos do pagamento do IPTU, desde que sigam as regras estabelecidas pela legislação municipal.

Esse benefício é direcionado a proprietários de apartamentos com menos de 50 metros quadrados, desde que o valor venal do imóvel esteja abaixo do limite estabelecido para isenção. É importante que o contribuinte consulte a regulamentação local para saber se tem direito a esse tipo de isenção.

Condições para Aposentados e Pensionistas

A legislação também contempla a isenção ou desconto no IPTU para aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS em algumas cidades. Para se qualificar, é necessário:

• Não possuir outro imóvel na mesma cidade;
• Utilizar o imóvel como residência própria;
• Ter uma renda mensal de até três salários mínimos para isenção total;
• Para isenção parcial, a renda deve estar entre três e cinco salários mínimos.

Essas regras variam de acordo com a cidade e sua legislação específica, por isso é fundamental que os contribuintes verifiquem as diretrizes locais para garantir que possam se beneficiar desse tipo de isenção.