Como emitir Atestado de Antecedentes Criminais?

Você precisa de um Atestado de Antecedentes Criminais, mas não sabe por onde começar? Muitas pessoas têm dúvidas sobre esse documento, como solicitar, onde retirar e qual a sua real finalidade. Aqui, você vai encontrar um guia completo para emitir o atestado de antecedentes criminais, seja em papel ou digital. Vamos te mostrar passo a passo, de forma clara e simples, como fazer isso em poucos minutos.

O Que é o Atestado de Antecedentes Criminais?

O Atestado de Antecedentes Criminais é um documento oficial que informa se uma pessoa possui pendências com a justiça, como processos criminais ou registros policiais. Esse atestado pode ser solicitado em diversas situações, como contratação de emprego, viagens para o exterior, ou até mesmo para participar de licitações.

Onde é Possível Emitir o Atestado de Antecedentes Criminais?

Para emitir o Atestado de Antecedentes Criminais, você pode procurar tanto os órgãos oficiais de segurança pública, quanto os portais de serviços digitais do governo. Aqui estão os principais locais onde você pode solicitar o documento:

1. Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado: Cada estado possui sua própria Secretaria de Segurança Pública, onde o atestado pode ser emitido.
2. Portais Digitais do Governo Federal: Alguns estados permitem a emissão diretamente pelo site do governo, facilitando o acesso ao documento online.
3. Delegacias: Em algumas localidades, o atestado pode ser emitido presencialmente em delegacias de polícia.

A escolha do local depende da sua necessidade e das facilidades disponíveis em seu estado. Vamos detalhar como fazer essa emissão em cada uma dessas opções a seguir.

Como Emitir o Atestado de Antecedentes Criminais Online

Emitir o Atestado de Antecedentes Criminais online é uma das formas mais rápidas e práticas. A maioria dos estados brasileiros já oferece esse serviço gratuito pela internet. Veja o passo a passo de como emitir o documento online:

1. Acesse o Site da Secretaria de Segurança Pública do Seu Estado

Para começar, acesse o site da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado onde você reside. Procure pelo serviço de “Emissão de Atestado de Antecedentes Criminais”. No caso de São Paulo, por exemplo, o endereço é: https://www.ssp.sp.gov.br.

2. Preencha os Dados Pessoais

No formulário, você precisará informar alguns dados pessoais, como:

• Nome completo
• CPF
• Data de nascimento
• Nome da mãe

É importante que esses dados estejam corretos e atualizados, pois o sistema faz a verificação com as informações registradas no banco de dados do governo.

3. Confirme as Informações

Após preencher os dados, revise todas as informações antes de confirmar. Qualquer erro pode invalidar a emissão do documento.

4. Aguarde a Emissão

Depois de confirmar os dados, o sistema processará a solicitação. Em poucos minutos, você terá acesso ao Atestado de Antecedentes Criminais em formato digital, pronto para ser baixado ou impresso.

Dica Extra

Guarde uma cópia digital do seu atestado para casos de futuras necessidades. Isso evita novas emissões e facilita o acesso rápido ao documento.

Como Emitir o Atestado de Antecedentes Criminais Presencialmente

Se você não consegue emitir o atestado online, existe a opção de solicitar o documento presencialmente. Veja como funciona:

1. Dirija-se à Delegacia ou Secretaria de Segurança Pública

Vá até uma delegacia de polícia ou à Secretaria de Segurança Pública da sua cidade com os documentos necessários. Normalmente, você precisará de:

• Documento de identidade com foto (RG, CNH, passaporte)
• CPF
• Comprovante de residência

2. Solicite a Emissão do Atestado

Ao chegar, informe que deseja emitir o Atestado de Antecedentes Criminais. Em alguns casos, será necessário preencher um formulário com os seus dados pessoais.

3. Aguarde a Emissão

O tempo para a emissão pode variar. Em algumas localidades, o documento é entregue na hora, enquanto em outras pode ser necessário aguardar alguns dias para retirá-lo.

A Emissão do Atestado de Antecedentes Criminais é Gratuita?

Sim, a emissão do Atestado de Antecedentes Criminais é gratuita tanto online quanto presencialmente. Nenhum órgão público cobra pela emissão desse documento. Se você encontrar sites que cobram uma taxa para emitir o atestado, desconfie e prefira sempre utilizar os canais oficiais do governo.

Qual a Validade do Atestado de Antecedentes Criminais?

O atestado possui um prazo de validade que pode variar de acordo com a finalidade do documento e o órgão solicitante. Em geral, a validade é de 90 dias (3 meses) a partir da data de emissão. É sempre importante verificar a validade com a instituição que solicitou o documento, pois alguns lugares podem ter regras específicas.

O Que Fazer em Caso de Divergências no Atestado

Se ao emitir o Atestado de Antecedentes Criminais você notar alguma divergência nas informações ou um registro indevido, é necessário procurar a Secretaria de Segurança Pública ou uma delegacia para esclarecimentos. Leve consigo documentos que possam comprovar a sua situação, como certidões e registros oficiais.

Emissão do Atestado para Fins Internacionais

Alguns países exigem um documento específico de antecedentes criminais para concessão de vistos ou trabalho no exterior. Nesses casos, você precisará solicitar o atestado diretamente à Polícia Federal. Para isso:

1. Acesse o site da Polícia Federal https://www.gov.br/pf.
2. Procure pelo serviço de “Certidão de Antecedentes Criminais”.
3. Preencha os dados solicitados e emita o documento.

Esse processo é necessário apenas quando o atestado é para fins internacionais, pois a certidão emitida pelas Secretarias Estaduais não é válida fora do Brasil.

Emissão do Atestado em Outros Estados

Cada estado tem seu próprio procedimento para emissão do Atestado de Antecedentes Criminais. Confira abaixo alguns exemplos:

• São Paulo: No site da SSP-SP.
• Rio de Janeiro: No site do Instituto de Identificação Félix Pacheco (IIFP).
• Minas Gerais: No site da Polícia Civil de MG.
• Bahia: No site da Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

O processo online é similar em todos eles, exigindo apenas a inserção de dados pessoais para emissão do documento.

Emitir um Atestado de Antecedentes Criminais é um processo simples e, em sua maioria, rápido. Seja online ou presencial, o procedimento é feito gratuitamente e pode ser concluído em poucos passos. Lembre-se sempre de buscar os canais oficiais do governo para evitar fraudes e garantir a autenticidade do documento.