INSS surpreende aposentados com nova exigência: biometria passa a ser obrigatória para liberação de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou novas regras que estão gerando surpresa entre os aposentados e solicitantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A partir de setembro, a biometria tornou-se uma exigência obrigatória para novos pedidos, tanto para idosos quanto para pessoas com deficiência. A medida tem como principal objetivo aumentar a segurança do sistema e combater fraudes, assegurando que apenas aqueles que realmente têm direito ao benefício sejam contemplados.

Imagem: UOL Notícias

Biometria obrigatória: o que mudou?

Agora, todos os novos solicitantes do BPC precisam fazer o cadastro biométrico. Isso pode ser realizado por meio de documentos como RG, CPF, título de eleitor ou CNH. A novidade impacta diretamente pessoas com deficiência e idosos que desejam solicitar o benefício, trazendo uma nova etapa ao processo. Para crianças e adolescentes de até 16 anos, o processo é um pouco diferente: apenas a certidão de nascimento é necessária. No entanto, a biometria do responsável legal também se faz obrigatória para garantir a segurança da concessão.

Por que a biometria é necessária?

A decisão de adotar a biometria está fundamentada na necessidade de reforçar a segurança dos processos do INSS. Fraudes e irregularidades têm sido desafios enfrentados pelo sistema, e a biometria é vista como uma solução eficaz para assegurar que o benefício seja concedido apenas a quem realmente cumpre os requisitos legais. Além disso, a digitalização dos dados e o uso da biometria visam agilizar a análise dos pedidos, tornando o processo mais rápido e eficiente.

Exceções e prazos para regularização

Em situações especiais, como a de idosos ou pessoas com deficiência que não possam realizar o cadastro biométrico imediatamente, o INSS concede um prazo de 120 dias para que a regularização ocorra. Esse período é dado para que o beneficiário possa organizar sua situação sem perder o direito ao benefício.

O pente-fino no BPC

Além da nova exigência da biometria, o INSS também intensificou o pente-fino nos benefícios já concedidos. O foco desse processo é detectar possíveis irregularidades, garantindo que o BPC continue sendo pago apenas a quem realmente tem direito.

Os principais alvos do pente-fino são:

• Beneficiários que não passam por nova perícia médica há mais de dois anos;
• Pessoas cujos dados cadastrais apresentam inconsistências;
• Casos em que há suspeita de fraude.

Como o pente-fino pode afetar os beneficiários?

O pente-fino tem como consequência a possibilidade de suspensão do benefício para quem não cumprir com as exigências ou apresentar irregularidades. Aqueles que estão há mais de dois anos sem passar por perícia médica ou cujos dados cadastrais não estão atualizados são os que mais correm risco de ter o benefício revisado ou interrompido.

A revisão dos benefícios também visa detectar fraudes, como o uso indevido do BPC por pessoas que não se enquadram nos critérios estabelecidos pela lei. A biometria, nesse contexto, surge como uma aliada na verificação da identidade dos solicitantes e no combate às fraudes.

Impacto da biometria na concessão do BPC

A obrigatoriedade da biometria promete tornar o processo mais seguro, mas também pode trazer desafios para aqueles que não estão familiarizados com as tecnologias envolvidas. É importante que os beneficiários fiquem atentos às novas regras e procurem os postos de atendimento do INSS para realizar o cadastro o mais rápido possível, evitando possíveis problemas no recebimento do benefício.

A importância da atualização cadastral

A atualização dos dados cadastrais é fundamental para garantir a continuidade do recebimento do BPC. Qualquer inconsistência pode ser motivo para a suspensão do benefício. Dessa forma, é essencial que os beneficiários mantenham seus dados atualizados junto ao INSS, incluindo o cadastro biométrico, para evitar surpresas desagradáveis.