Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam estar atentos às novas exigências do governo. A atualização cadastral é fundamental para evitar bloqueios no pagamento do benefício. Neste cenário, mais de 305 mil pessoas ainda necessitam regularizar sua situação no Cadastro Único (CadÚnico). Desde agosto, mais de 200 mil beneficiários já se inscreveram ou atualizaram suas informações, mas ainda há um longo caminho a percorrer.
Imagem: Pensar Cursos
A Importância do Cadastro Único
O Cadastro Único é um instrumento essencial para o acesso a diversos direitos sociais, incluindo assistência social, saúde e educação. Ele fortalece a rede de proteção social no Brasil, sendo uma ferramenta indispensável para os cidadãos que dependem desses benefícios.
Elias Oliveira, diretor do Departamento de Proteção Social Básica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, enfatiza a relevância da atualização cadastral. Segundo ele, “uma das regras para o recebimento do BPC é estar inscrito no Cadastro Único, portanto, se inscrever e manter as informações atualizadas são fundamentais para a construção da rede de proteção social no Brasil”.
Prazos e Procedimentos para Regularização do BPC
A portaria interministerial publicada em setembro traz novas diretrizes para os beneficiários que ainda não estão cadastrados no CadÚnico. Os prazos são diferentes conforme o tamanho do município:
- Municípios com até 50 mil habitantes: 45 dias para realizar a inscrição ou atualização.
- Cidades maiores: 90 dias, contados a partir da notificação oficial.
Essas notificações podem ser feitas por meio de canais oficiais, incluindo a rede bancária. Aqueles que não se regularizarem dentro dos prazos estipulados correm o risco de ter o benefício bloqueado. É importante ressaltar que, em casos excepcionais, como situações de calamidade pública, os beneficiários podem ser isentos da necessidade de atualização.
Como Desbloquear o Benefício?
Caso o BPC de um beneficiário tenha sido bloqueado devido à falta de inscrição no CadÚnico, a orientação é entrar em contato com o número 135, que é o canal oficial do INSS. O desbloqueio pode ser feito em até 72 horas. Durante a ligação, é crucial informar que o processo de regularização já está em andamento. Assim, o beneficiário terá um prazo definido para concluir a inscrição ou atualização.
Distribuição dos Beneficiários Regularizados por Estado
Desde o início das notificações em agosto, diversas regiões do Brasil têm se mobilizado para regularizar seus cadastros. Em São Paulo, mais de 46 mil beneficiários já atualizaram suas informações. Outros estados também apresentaram números expressivos, como Bahia, com 41.661 regularizações, e Rio de Janeiro, com 28.880.
Tabela de Regularização por Unidade Federativa
| UF | Beneficiários Regularizados |
| Rio Grande do Norte | 6.166 |
Fique Atento aos Prazos
Os beneficiários do BPC devem estar atentos às datas estabelecidas para a regularização do CadÚnico. Para aqueles que vivem em municípios menores, a oportunidade de regularizar a situação é mais curta, com um prazo de apenas 45 dias. Já os moradores de cidades maiores têm um pouco mais de tempo, mas não devem procrastinar. Essas medidas visam assegurar que todos os cidadãos que dependem do BPC possam continuar a receber esse importante suporte financeiro, essencial para sua dignidade e qualidade de vida.
