CNH pode ser suspensa por até 3 anos com nova proposta do governo: entenda o que muda

Uma nova proposta de lei em tramitação no Brasil pode trazer mudanças drásticas para os motoristas que desrespeitarem uma regra específica no trânsito. O governo estuda suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até três anos para quem for pego dirigindo sob a influência de álcool. A iniciativa tem como objetivo endurecer as penalidades e incentivar a segurança nas estradas, especialmente em situações que envolvem riscos elevados. Esse novo projeto tem gerado discussões em todo o país e, se aprovado, poderá modificar a forma como os condutores brasileiros lidam com as leis de trânsito.

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Projeto de Lei mira segurança no trânsito

O projeto de lei, que já está em tramitação na Câmara dos Deputados, visa aumentar o rigor das punições para motoristas que forem flagrados dirigindo após o consumo de álcool. A proposta sugere que, em vez da suspensão de 12 meses, o prazo seja estendido para até três anos, uma mudança significativa nas consequências para essa infração. De acordo com o autor do projeto, essa alteração é necessária, pois dirigir sob o efeito de álcool é uma das maiores causas de acidentes graves nas estradas brasileiras. O impacto dessas infrações pode ser devastador, resultando em mortes e lesões graves, muitas vezes irreversíveis.

Por que endurecer as penalidades?

Os dados são alarmantes. De acordo com o Ministério da Saúde, o álcool ao volante é responsável pela morte de, em média, 1,2 brasileiros por hora. Além disso, as internações hospitalares relacionadas a acidentes de trânsito provocados por motoristas alcoolizados aumentaram 34% nos últimos anos. Esses números evidenciam a urgência de se tomar medidas mais drásticas para combater essa prática. O objetivo da proposta é não só aumentar a punição, mas também desencorajar os motoristas a beberem antes de dirigir, criando uma cultura de maior responsabilidade nas estradas. Quanto mais rigorosas forem as leis, maior a chance de redução de acidentes e mortes.

Estatísticas de infrações no trânsito

As estatísticas reforçam a necessidade de ações mais rígidas. Cerca de 5,4% da população brasileira admite ter dirigido após consumir álcool, um dado que tem se mantido constante nos últimos anos, indicando que as campanhas de conscientização ainda não surtiram o efeito desejado. No Paraná, o Detran registrou mais de 3.000 infrações relacionadas ao consumo de álcool ao volante somente em 2023. Além disso, foram mais de 1.500 infrações por recusa ao teste do etilômetro, elevando o total para quase 5.000 violações. Esses números ilustram o desafio que as autoridades enfrentam ao tentar combater essa conduta.

O que o novo projeto propõe

De acordo com o projeto de lei, a suspensão da CNH por três anos será aplicada apenas aos motoristas que realizarem o teste do etilômetro e forem flagrados com álcool no sangue. Isso significa que, por enquanto, a proposta não abrange aqueles que se recusarem a fazer o teste, o que gera uma polêmica sobre a eficácia dessa medida. Há quem argumente que a recusa ao teste é uma estratégia comum utilizada por motoristas para escapar da penalidade. Assim, deixar de punir adequadamente essas recusas pode comprometer o impacto da nova legislação.

Falta de punição para quem recusa o teste

A ausência de punições mais severas para quem se recusa a realizar o teste do etilômetro pode abrir uma brecha perigosa na lei. Atualmente, a recusa ao teste não resulta na suspensão da CNH por três anos, o que pode estimular motoristas a evitarem o teste para escapar da penalidade mais rígida. Essa situação gera um debate acalorado sobre a necessidade de fechar essa lacuna na legislação.

 Como a nova regra pode impactar o trânsito

Se aprovada, a nova regra poderá trazer mudanças importantes para o trânsito brasileiro. Motoristas que descumprirem a lei e forem pegos com álcool no sangue poderão ficar até três anos sem dirigir, o que pode servir como um forte desestímulo à prática. Além disso, a medida tem o potencial de reduzir significativamente o número de acidentes relacionados ao consumo de álcool ao volante. No entanto, para que o impacto seja efetivo, é essencial que o governo considere também a inclusão de punições mais rígidas para aqueles que se recusarem a fazer o teste do bafômetro. Somente assim será possível garantir que a lei cumpra seu objetivo principal: tornar as estradas mais seguras para todos.

A importância de uma legislação mais rigorosa

A proposta de suspensão por três anos da CNH é parte de um esforço maior do governo para aumentar a segurança nas vias públicas. O objetivo é criar uma legislação mais rigorosa que não apenas penalize, mas também previna infrações de trânsito que coloquem em risco a vida de motoristas e pedestres. A mudança é vista como necessária diante dos altos índices de acidentes e mortes nas estradas brasileiras, muitos deles provocados por motoristas embriagados. Se aprovada, essa nova regra pode ser um divisor de águas na luta contra o álcool ao volante.