CNH Brasil-Chile: Acordo facilita o reconhecimento mútuo e reduz burocracia

O Brasil e o Chile firmaram recentemente um acordo inovador que promete beneficiar motoristas dos dois países, simplificando o processo de reconhecimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em uma visita oficial à capital chilena, Santiago, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com o presidente chileno Gabriel Boric, assinou 19 tratados de cooperação, sendo um dos principais o Acordo de Reconhecimento Recíproco de CNH.

Essa iniciativa marca um avanço significativo para brasileiros e chilenos, que poderão dirigir em ambos os territórios sem enfrentar as longas etapas burocráticas que existiam anteriormente. Essa medida facilita a vida de turistas e residentes, além de fortalecer as relações entre os dois países.

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O que muda com o acordo?

O novo acordo elimina a necessidade de motoristas brasileiros e chilenos passarem por testes teóricos ou práticos ao solicitar a conversão de sua CNH no país vizinho. Isso significa que, se você é brasileiro e deseja dirigir no Chile, basta converter sua habilitação sem a burocracia que envolvia provas e outros procedimentos. Da mesma forma, chilenos que se mudarem para o Brasil também poderão converter suas carteiras sem a necessidade de realizar novos exames. Esse processo simplificado visa incentivar a mobilidade entre as duas nações, tanto para quem viaja a trabalho quanto para turismo.

O presidente Lula destacou que essa parceria faz parte de um esforço maior para integrar melhor os países da América do Sul. Isso inclui investimentos em rodovias e infraestruturas que conectam as nações, facilitando o trânsito de pessoas e mercadorias.

Benefícios do acordo para motoristas

A conversão da CNH traz diversos benefícios para motoristas brasileiros e chilenos:

1. Redução de burocracia: não é necessário fazer novos exames teóricos ou práticos.
2. Agilidade no processo: motoristas poderão dirigir rapidamente no país vizinho.
3. Mobilidade facilitada: cidadãos que se deslocam a trabalho ou turismo ganham mais liberdade.
4. Fortalecimento do turismo: maior facilidade para turistas que dirigem no país de destino.
5. Integração regional: o acordo faz parte de uma estratégia maior de união entre os países da América do Sul.

Regras específicas para residentes

Apesar da simplificação trazida pelo acordo, existem algumas regras específicas que devem ser seguidas por motoristas que residem em um dos dois países e desejam converter suas CNHs:

• A CNH deve ter sido emitida antes do motorista obter o status de residente no país estrangeiro.
• Apenas carteiras de habilitação definitivas e ainda em vigor serão aceitas, o que exclui habilitações provisórias.
• O acordo não contempla motoristas menores de 18 anos, mesmo que possuam CNH definitiva.
• Restrições e condições descritas na CNH original, como o uso obrigatório de óculos, devem ser respeitadas no novo país.
• O motorista precisa estar fisicamente e mentalmente apto para dirigir, conforme a legislação local.
• Há a cobrança de taxas e formalidades administrativas, conforme as leis de cada país.

Além dessas regras, o acordo prevê mecanismos de verificação entre as autoridades de trânsito de ambos os países, para garantir a autenticidade dos documentos apresentados e assegurar a segurança dos motoristas.

Acordos com outros países

O acordo com o Chile não é o único que facilita a vida dos motoristas brasileiros no exterior. Recentemente, o Brasil também firmou tratados semelhantes com outros países, como Portugal e Itália. Esses acordos têm como principal objetivo permitir que brasileiros que residem nesses países convertam suas CNHs sem a necessidade de realizar novos testes ou frequentar autoescolas. Da mesma forma, portugueses e italianos que se mudam para o Brasil também se beneficiam dessas facilidades.

Em Portugal, brasileiros em situação regular podem continuar dirigindo com suas habilitações brasileiras, e o mesmo ocorre com portugueses que vêm morar no Brasil. Já com a Itália, o acordo foi firmado em julho de 2023, eliminando a exigência de aulas ou exames teóricos para motoristas que queiram converter suas habilitações.

Impacto para o turismo e integração

Além de facilitar a vida de quem precisa dirigir no exterior, esses acordos são fundamentais para fortalecer o turismo entre os países. O Chile, por exemplo, recebe anualmente milhares de turistas brasileiros, que agora terão mais facilidade para alugar e conduzir veículos durante suas viagens. O mesmo acontece com os chilenos que visitam o Brasil. A integração viária e a facilitação do trânsito de pessoas entre países vizinhos reforçam o desenvolvimento de rotas turísticas e comerciais, promovendo o crescimento econômico e cultural de ambos os lados.

Com a expansão desses acordos para mais países, espera-se que brasileiros tenham ainda mais liberdade de mobilidade em viagens internacionais, sem enfrentar as barreiras burocráticas de antes.

Síntese

O recente acordo entre Brasil e Chile para o reconhecimento recíproco das CNHs é um passo importante na simplificação da vida dos motoristas que transitam entre os dois países. Eliminando a necessidade de novos exames e reduzindo a burocracia, essa medida favorece tanto o turismo quanto a mobilidade de residentes e trabalhadores. Além disso, faz parte de um movimento maior de integração na América do Sul, com o objetivo de promover maior conectividade e desenvolvimento econômico na região.