Como Calcular Retroativos do BPC em 2024: Não Deixe Nenhum Valor para Trás

Receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido aos brasileiros, principalmente para aqueles que dependem desse valor para o sustento de suas famílias. No entanto, muitas pessoas se perguntam sobre o cálculo dos valores retroativos, que podem ser cruciais para quem enfrentou um longo tempo de espera pela concessão. Esses retroativos dizem respeito ao período entre o pedido inicial e a data de concessão do benefício.

Imagem: PronaTEC

O Que São os Retroativos do BPC?

Os retroativos do BPC referem-se aos valores que o beneficiário tem direito a receber desde a data de entrada do pedido até a data de aprovação do benefício. Isso significa que, se o processo de aprovação demorar, o beneficiário deve receber o valor referente a todo o período em que aguardou a concessão. A legislação do BPC/LOAS estabelece que o valor do benefício, em 2024, é equivalente a um salário mínimo. Portanto, ao ser aprovado, o beneficiário recebe o valor mensal de um salário mínimo, além dos retroativos, que são pagos de forma acumulada.

Como Funciona o Cálculo dos Retroativos?

Para calcular os valores retroativos do BPC, é preciso considerar dois fatores essenciais: a data de entrada do requerimento e a data de concessão do benefício. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz essa análise para garantir que o beneficiário receba o valor referente ao período de espera.

O processo de cálculo pode ser explicado da seguinte forma:

1. Data de Solicitação: O cálculo começa a partir da data em que o pedido foi registrado no INSS. Essa data é essencial, pois marca o início do período para o qual os retroativos serão calculados.
2. Data de Concessão: O segundo ponto é a data de aprovação do benefício. O INSS, após aprovar o pedido, calcula o total de meses desde a solicitação até a concessão e multiplica pelo valor do benefício (um salário mínimo).

Exemplo Prático:

Se o pedido foi feito em janeiro e aprovado em junho, o beneficiário terá direito aos retroativos referentes aos seis meses de espera. Supondo que o salário mínimo seja de R$ 1.320, o cálculo seria:

• Valor Total: 6 meses x R$ 1.320 = R$ 7.920

Esse valor será pago de forma única, como um acúmulo de todos os meses de espera.

O Que Fazer se a Aprovação Demorar?

Caso o processo de aprovação do BPC demore mais de um mês, o beneficiário tem o direito de receber todos os meses retroativos. É comum que o INSS leve algum tempo para aprovar os pedidos, principalmente devido à análise de documentos e requisitos. Por isso, é importante que o beneficiário acompanhe o andamento do processo.

Dicas para Acompanhar o Processo:

• Verifique a Carta de Concessão: Assim que o benefício for aprovado, o INSS enviará uma carta de concessão com todos os detalhes, incluindo os valores retroativos.
• Monitore o Sistema do INSS: Acompanhe o processo pelo portal “Meu INSS” para estar sempre informado sobre a situação do pedido.
• Fique de Olho nos Prazos: Se perceber que a aprovação está demorando, consulte o INSS para verificar se há pendências que possam atrasar ainda mais a concessão.

Recebendo os Retroativos: O Que Precisa Saber?

Uma vez aprovado o BPC, os retroativos serão pagos de uma só vez. Esse montante pode representar uma ajuda significativa para o beneficiário, principalmente se ele aguardou vários meses para a aprovação. É importante verificar se o valor recebido corresponde ao período de espera e ao valor do benefício vigente no ano.

Cuidados ao Receber os Retroativos:

1. Conferir o Valor: Ao receber os retroativos, é fundamental verificar se o cálculo foi feito corretamente, considerando todos os meses de espera.
2. Contato com o INSS: Se houver algum erro ou discrepância nos valores, o beneficiário deve entrar em contato com o INSS para correção.
3. Planejamento Financeiro: Os retroativos podem representar uma quantia elevada. Por isso, planeje-se para usar esse valor de forma consciente, cobrindo despesas prioritárias e garantindo o uso adequado desse auxílio.

Principais Motivos para Atrasos na Concessão

Os principais fatores que levam ao atraso na aprovação do BPC incluem a falta de documentos, o acúmulo de pedidos no INSS e eventuais pendências no processo de análise. Para evitar esses atrasos, é recomendável que o beneficiário tenha todos os documentos exigidos em mãos no momento da solicitação, incluindo comprovantes de renda e laudos médicos, no caso de pessoas com deficiência.

Documentos Necessários:

• RG e CPF
• Comprovante de residência
• Comprovantes de renda de todos os membros da família
• Laudos médicos (no caso de deficiência)