Como Prorrogar o Salário-Maternidade em Caso de Internação: Tudo que Você Precisa Saber

A maternidade é um período de alegrias, mas também traz desafios inesperados, como a necessidade de internação hospitalar. Para garantir que as mães não percam o precioso tempo de convivência com seus bebês, o INSS oferece a possibilidade de prorrogação do salário-maternidade em casos de internação. Este artigo explica detalhadamente como funciona esse direito, quem pode solicitar e os passos para garantir a prorrogação.

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O Que é o Salário-Maternidade?

O salário-maternidade é um benefício oferecido pelo INSS, destinado a mulheres que se tornaram mães, concedendo um período de 120 dias de licença remunerada. Esse benefício é fundamental para assegurar que a mãe tenha suporte financeiro no início da vida do bebê. O salário-maternidade pode ser solicitado por diversas categorias de trabalhadoras, como:

• Empregadas com carteira assinada: recebem o valor do benefício diretamente do empregador.
• Microempreendedoras Individuais (MEIs): o INSS é responsável pelo pagamento.
• Autônomas: também recebem o benefício diretamente do INSS.

Quem Tem Direito à Prorrogação do Salário-Maternidade?

A prorrogação do salário-maternidade pode ser solicitada em situações específicas, principalmente em casos de internação hospitalar. Esse direito, garantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), assegura que a mãe ou o recém-nascido, ao enfrentar complicações médicas que exigem hospitalização, não perca o tempo de convivência e cuidados.

Quando a Prorrogação Pode Ser Solicitada?

A prorrogação pode ser solicitada nas seguintes condições:

1. Internação Hospitalar da Mãe ou do Bebê: Quando há necessidade de hospitalização por complicações relacionadas ao parto.
2. Complicações Médicas: Em casos de condições graves que demandam tratamento hospitalar, impedindo a mãe de retornar ao lar dentro do prazo de 120 dias.

Essa medida visa garantir que o tempo da mãe com o bebê não seja reduzido por conta da internação, dando a oportunidade de compensar o período hospitalar.

Como Funciona a Prorrogação?

O benefício pode ser prorrogado enquanto durar a internação hospitalar. Entretanto, é necessário que a prorrogação seja solicitada a cada 30 dias, mesmo que o atestado médico informe um período mais longo. Após cada solicitação, o INSS faz a análise do pedido, garantindo o direito à prorrogação.

Passo a Passo para Solicitar a Prorrogação

Aqui estão os passos que as mães devem seguir para solicitar a prorrogação do salário-maternidade:

1. Contato com a Central 135: A segurada deve ligar para a Central 135 do INSS e solicitar o serviço de “Prorrogação do Salário-Maternidade”.
2. Documentação Necessária: O atestado médico que comprove a internação deve ser apresentado. Esse documento precisa conter a previsão de alta ou a duração estimada da internação.
3. Análise do Pedido: O INSS tem até 30 dias para analisar o pedido e comunicar a decisão.

Empregadas com Carteira Assinada

Para as mães que possuem emprego formal, o pedido de prorrogação deve ser feito ao empregador, que deve comunicar o INSS sobre a internação e os motivos da prorrogação. O empregador então providencia a extensão do benefício, seguindo as orientações do instituto.

Casos Especiais: O Que Acontece em Caso de Morte?

Em casos trágicos de falecimento da segurada, o benefício do salário-maternidade pode ser transferido ao cônjuge ou companheiro, desde que este também seja contribuinte do INSS. Essa transferência garante que o bebê continue a ser cuidado, porém, não se aplica em casos de abandono.

Dicas para Mães Solicitarem a Prorrogação

1. Esteja Preparada: É importante que as mães estejam informadas sobre seus direitos e tenham toda a documentação pronta em caso de complicações médicas. Manter o atestado médico atualizado pode agilizar o processo de prorrogação.
2. Consulte um Especialista: Em caso de dúvidas, procurar um advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar a garantir que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente.
3. Mantenha a Documentação Organizada: Guarde todos os documentos médicos e comunicações com o INSS. Isso evitará problemas futuros ao solicitar a prorrogação.

Papel do INSS no Processo

O INSS desempenha um papel crucial na concessão do salário-maternidade e na sua prorrogação. O instituto tem a função de garantir o benefício de forma rápida e eficaz, ajudando as mães a atravessar esse período sem prejuízos financeiros. Além disso, o INSS oferece suporte para outros benefícios, como aposentadorias e auxílios em casos de doença e invalidez.