O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou recentemente que cerca de 800 mil idosos podem ter seus auxílios de R$ 1.412 suspensos até o final do ano. Essa medida faz parte de uma revisão ampla dos benefícios pagos, com o intuito de verificar a regularidade dos programas assistenciais e identificar possíveis fraudes ou irregularidades nos pagamentos, principalmente aqueles que não passam por análise há algum tempo.
O foco da revisão está em benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio-doença e aposentadorias por idade ou tempo de contribuição. O objetivo do INSS é garantir que todos os pagamentos estejam de acordo com as normas vigentes, evitando que benefícios indevidos continuem sendo pagos. Segundo informações do Instituto, a prioridade será revisar benefícios concedidos há mais de dois anos ou que não passaram por nenhum tipo de auditoria recente.
Imagem: Guia do Benefício
Razões que levam ao corte de benefícios
Diversos motivos podem levar à suspensão dos benefícios. Entre as principais causas, destacam-se:
1. Falecimento do titular: Em alguns casos, o benefício continua sendo pago mesmo após o falecimento da pessoa, o que configura uma fraude.
2. Recuperação da capacidade de trabalho: Pessoas que recebiam auxílio por incapacidade, mas já recuperaram sua condição de trabalhar, devem ter o benefício suspenso.
3. Acúmulo indevido de benefícios: A lei previdenciária não permite que uma pessoa receba mais de um benefício simultaneamente, exceto em situações específicas.
4. Informações falsas: Fornecimento de documentos falsos ou dados incorretos durante o processo de solicitação do benefício é uma prática que também resulta na suspensão.
Como garantir que seu benefício não seja cortado
Para evitar surpresas desagradáveis e garantir que o auxílio continue sendo pago, é importante adotar algumas medidas simples, mas fundamentais. Veja abaixo o que fazer:
1. Mantenha seus dados atualizados
Certifique-se de que suas informações no CadÚnico estão sempre corretas e atualizadas. Isso inclui dados sobre sua renda, endereço e composição familiar.
2. Atenda a convocações do INSS
Caso seja chamado para uma perícia médica ou para apresentar documentos adicionais, não deixe de comparecer no dia e horário marcados. A falta nessa convocação pode resultar no bloqueio do benefício.
3. Organize a documentação
Tenha sempre à mão os documentos necessários que comprovem seu direito ao benefício. Isso inclui laudos médicos, comprovantes de renda, documentos de identificação pessoal e qualquer outra documentação relevante.
4. Procure orientação jurídica
Se tiver dificuldades em entender os processos de revisão ou temer perder o benefício injustamente, consulte um advogado especializado em Direito Previdenciário. Ele poderá orientá-lo sobre seus direitos e ajudar a evitar cortes indevidos.
Revisões periódicas são normais
É importante lembrar que o INSS realiza revisões periódicas para assegurar que os benefícios estão sendo pagos de acordo com a lei. Isso faz parte de uma política de transparência e responsabilidade com o uso dos recursos públicos. A revisão atual, que afeta 800 mil idosos, não deve ser motivo de pânico para quem está em situação regular, mas requer atenção dos beneficiários. Aqueles que mantêm suas informações atualizadas e atendem a todas as exigências legais têm mais chances de passar pelo processo de revisão sem maiores problemas. O importante é estar sempre atento às comunicações do INSS e agir com rapidez caso seja convocado para alguma perícia ou entrega de documentos.