Quando o 13º Salário Será Pago? Saiba as Datas e Valores

O fim do ano já está trazendo boas notícias para os trabalhadores com carteira assinada. A tão aguardada parcela extra do 13º salário está prestes a ser liberada, e o Governo Federal já definiu os prazos para o pagamento da primeira parcela. Se você está curioso para saber quando vai receber esse bônus, fique atento às informações a seguir.

De acordo com a legislação, as empresas têm até o dia 30 de novembro para depositar a primeira parcela do 13º salário aos seus funcionários. Essa quantia corresponde a 50% do valor total e deve ser paga sem os descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Imposto de Renda.

Imagem: Employer

Datas de Pagamento do 13º Salário em 2024

Aqui estão as principais datas que você precisa ficar de olho:

• Primeira parcela até 30 de novembro: referente a 50% do valor total, sem descontos do INSS e Imposto de Renda.
• Segunda parcela até 20 de dezembro: a segunda metade será paga, já com os descontos aplicados de INSS e IRPF.
• Funcionários com mais de 15 dias trabalhados: todos que trabalharam por pelo menos 15 dias no ano têm direito ao abono.

Além disso, é importante lembrar que o pagamento do 13º salário não se restringe apenas a quem está trabalhando no momento. Mesmo quem foi demitido, mas trabalhou ao longo do ano, também tem direito a receber proporcionalmente ao tempo de serviço.

13º Salário do INSS: Antecipação em 2024 e Expectativas para 2025

Os aposentados e pensionistas do INSS também têm direito ao 13º salário, e em 2024 o Governo optou por antecipar os pagamentos. Essa decisão foi bem recebida por muitos beneficiários que já receberam o valor integral do abono entre os meses de abril e junho. Mas e para 2025? A expectativa é de que a antecipação do 13º salário continue.

O Governo Federal já sinalizou que a estratégia de antecipar o benefício deve ser mantida, seguindo o mesmo padrão de pagamento entre abril e junho. Entretanto, é necessário levar em conta o cenário econômico do país e as políticas governamentais para o próximo ano. O plano orçamentário também será um fator determinante para confirmar se essa medida será mantida.

Regras Atualizadas para Aposentadoria por Invalidez

Outra mudança importante que os brasileiros precisam estar atentos envolve a aposentadoria por invalidez. O INSS recentemente alterou as regras para facilitar o acesso ao benefício em alguns casos de problemas de saúde. Agora, quem tem doenças graves, que o incapacitem permanentemente de exercer sua atividade laboral, pode ter um acesso mais facilitado à aposentadoria.

Esse benefício é destinado aos trabalhadores que, devido à sua condição de saúde, estão incapazes de exercer qualquer tipo de atividade remunerada e que também não podem ser reabilitados em outra função. O objetivo dessas novas regras é garantir que aqueles que estão em situação de vulnerabilidade por conta da saúde possam ter acesso mais rápido à assistência financeira necessária.

Quem Tem Direito ao 13º Salário e Como Ele é Calculado

Se você se pergunta quem tem direito ao 13º salário, a resposta é simples: todos os trabalhadores formais que tenham atuado por pelo menos 15 dias no ano. O valor é calculado com base na remuneração do trabalhador, considerando o salário base e eventuais comissões ou gratificações. Veja como funciona o cálculo:

1. Trabalhadores CLT: recebem o valor proporcional ao número de meses trabalhados.
2. Aposentados e pensionistas do INSS: o cálculo é feito da mesma forma, considerando os benefícios recebidos ao longo do ano.
3. Demissões durante o ano: quem foi desligado da empresa também tem direito ao 13º proporcional ao tempo de trabalho, mesmo que o contrato tenha sido finalizado antes de dezembro.

É importante estar atento aos prazos, pois as empresas e o INSS devem seguir rigorosamente as datas estipuladas. Além disso, o pagamento do 13º salário é um direito garantido por lei e não pode ser descumprido.

Expectativas para 2025: Antecipação e Economia

Em 2025, as discussões sobre a antecipação do 13º salário estão sendo acompanhadas de perto. Tudo depende do cenário econômico que o Brasil enfrentará no próximo ano, mas a medida tem sido uma estratégia do governo para impulsionar a economia e dar fôlego financeiro aos trabalhadores e aposentados. A antecipação, se confirmada, deverá ocorrer entre os meses de abril e junho, o que dará uma margem maior para os beneficiários planejarem suas finanças ao longo do ano. No entanto, essa decisão dependerá do orçamento de 2025 e das políticas econômicas adotadas.