Minas Gerais Reforça Proteção aos Idosos Contra Fraudes Financeiras

O governo de Minas Gerais tomou uma medida importante para fortalecer a proteção dos idosos contra golpes financeiros. No dia 17 de setembro, foi sancionada uma nova lei que incentiva bancos e instituições financeiras a realizarem campanhas educativas, focadas em alertar os idosos sobre as fraudes mais comuns e ensinar como se proteger.

A sanção do Projeto de Lei 176/2023 foi publicada no Diário Oficial do Estado, trazendo um avanço significativo no combate a crimes financeiros contra a população idosa, que é uma das mais vulneráveis a esse tipo de golpe.

Imagem: freepik

Campanhas de Conscientização e Proteção

A nova legislação, proposta por Alê Portela, ex-deputada estadual e atual secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), exige que bancos e financeiras desenvolvam campanhas permanentes de conscientização. Essas campanhas devem fornecer instruções claras e objetivas sobre como identificar tentativas de golpes e o que fazer quando forem vítimas de uma fraude.

Segundo Alê Portela, o objetivo é garantir que os idosos tenham mais informações sobre os riscos que correm e os meios de se protegerem. Ela destaca que esse público é especialmente suscetível a fraudes devido à falta de familiaridade com as novas tecnologias e métodos sofisticados usados pelos criminosos.

Governo, Bancos e Sociedade Juntos pela Proteção

O governador Romeu Zema destacou que essa lei representa uma conquista para o estado, reforçando o compromisso do governo em garantir mais segurança para a população idosa. Zema também ressaltou a importância da parceria entre o governo e as instituições financeiras para garantir que os idosos tenham mais tranquilidade.

Além de envolver as instituições financeiras, a nova lei promove uma colaboração com a sociedade, buscando ampliar o alcance das campanhas e criar uma rede de proteção para os idosos de Minas Gerais.

Principais Ações Previstas:

• Educação Financeira: As campanhas deverão ensinar práticas simples de segurança, como não compartilhar senhas bancárias e evitar o fornecimento de dados pessoais a desconhecidos.
• Informações Sobre Golpes Comuns: Alertas sobre fraudes recorrentes, como o golpe do falso parente e o falso funcionário de banco.
• Orientações para Proceder em Caso de Tentativa de Golpe: Passos para que os idosos saibam como agir, seja para evitar o golpe ou reportar a tentativa.

A Importância da Nova Lei

O Censo de 2022, realizado pelo IBGE, revela que Minas Gerais possui uma população idosa significativa: mais de 12% dos mineiros têm 65 anos ou mais. Este dado coloca o estado como o terceiro no ranking nacional com o maior número de idosos, o que evidencia a importância de medidas voltadas para a proteção dessa parcela da sociedade.

Além disso, com o envelhecimento da população, a tendência é que o número de idosos continue crescendo, aumentando a urgência de políticas públicas que garantam tanto a segurança física quanto financeira desses cidadãos.

Proteção a Longo Prazo

A legislação representa um passo importante na luta contra os crimes financeiros, mas a sua eficácia dependerá da implementação contínua e do engajamento das instituições envolvidas. Alê Portela frisou que essa é uma responsabilidade de todos e que o governo continuará acompanhando de perto as ações das instituições bancárias e financeiras, garantindo que as campanhas sejam realmente efetivas.

Com a nova lei, o governo de Minas pretende garantir que os idosos estejam mais preparados para reconhecer situações de risco e saibam como evitar golpes que possam comprometer sua segurança financeira.